ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019

Às treze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz - Vice-Presidente; Célio Silveira, Felipe Carreras, Helio Lopes, Isnaldo Bulhões Jr., Julio Cesar Ribeiro, Luiz Lima, Marcelo Moraes, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Hugo Leal, Nereu Crispim e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Fred Costa e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite e José Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa Ordinária realizada no dia 20 de março de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que, em virtude da posse na presidência desta comissão, foram recebidas felicitações do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Sr. Deputado Gilberto Nascimento, do Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Deputado Capitão Augusto, da Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Luísa Canziani,  do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Deputado Bosco Saraiva, bem como do Presidente do Conselho Federal de Educação Física – Confef, Sr. Jorge Steinhilber, e da Assessora Chefe do Superior Tribunal de Justiça, Sra. Helga Ferraz Jucá. O Presidente comunicou também que a Comissão do Esporte recebeu convite do Comitê Olímpico do Brasil para participar da I Edição do Congresso Olímpico Brasileiro, que será realizada no dia 13 de abril próximo, no WTC Events Center, em São Paulo. O Presidente deu ciência de que, tendo em vista a aprovação dos Requerimentos nº 5 de 2019, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, e nº 7 de 2019, de autoria do Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, que criaram a Subcomissão Especial da Indústria do Esporte e a Subcomissão Permanente do Futebol, respectivamente, será feita a constituição das referidas subcomissões na próxima reunião deliberativa. A Subcomissão Especial da Indústria do Esporte será composta por 5 membros e a Subcomissão Permanente do Futebol, 7 membros. Ele conta com a manifestação do interesse dos deputados membros da Comissão do Esporte em integrarem as subcomissões. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização do III Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados". Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro e outros - que "requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CDEICS, similar ao primeiro realizado em 2017 por ela, através do REQ.118/2017, a fim de debater e divulgar a evolução dos dados, desde aquele ano, sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais". Discutiu a matéria o Deputado Luiz Lima. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o para-desporto e os esportes paraolímpicos". Não houve discussão.  Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol". Retirado de pauta pelo autor. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a realização de visitas técnicas aos Centros de Treinamentos de Clubes brasileiros de futebol, afim de conhecer suas dependências". Discutiram a matéria os Deputado Fábio Henrique, Julio Cesar Ribeiro, Célio Silveira, Vavá Martins, Alexis Fonteyne, Dr. Luiz Ovando e Luiz Lima. Subscrito Pelos Deputados Fábio Henrique, Julio Cesar Ribeiro e Célio Silveira. O requerimento foi aprovado, com a inclusão dos clubes Esporte Clube Vitória, Esporte Clube Bahia, Sociedade Esportiva do Gama, Clube do Remo e Paysandu Sport Club. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente consultou sobre o aproveitamento do painel eletrônico de presença para a reunião técnica que se realizaria em seguida, no mesmo local, para tratar da LOA 2019 para o esporte e lazer, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Mitidieri ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.