CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 10/04/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debater voos regionais, altos preços de passagens, cancelamento de rotas e aquisições de empresas aéreas entre si."


Requerimentos nºs 03/2019 - da Sra. Perpétua Almeida e 09/2019 - do Sr. João Maia



CONVIDADOS

Andrey Vilas Boas de Freitas (Confirmado)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon/MJ

Ricardo Bisinotto Catanant (Confirmado)
Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

Carlos Eduardo Xavier (Confirmado)
Secretário Estadual de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte

Luciana Rodrigues Ateniense (Confirmada)
Representante da Comissão Especial de Defesa Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

Eduardo Sanovicz (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear;

Lamarck Freire Rolim (Confirmado)
Conselheiro da Associação Brasileiras de Agências de Viagens - Abav;