Às dez horas do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Cunha Lima - Presidente; Rose Modesto e Alice Portugal - Vice-Presidentes; AJ Albuquerque, Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Chris Tonietto, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria do Rosário, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Tabata Amaral , Tiago Mitraud, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Aline Sleutjes, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Filipe Barros, Gustinho Ribeiro, Igor Timo, Ivan Valente, Jaqueline Cassol, José Guimarães, José Ricardo, Léo Moraes, Lincoln Portela, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Marreca Filho, Marx Beltrão, Patrus Ananias, Professora Marcivania, Roberto de Lucena, Rosangela Gomes, Sidney Leite, Sóstenes Cavalcante e Túlio Gadêlha – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Augusto Coutinho, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Fernanda Melchionna, Fred Costa, Heitor Freire, Hugo Motta, Liziane Bayer, Pastor Eurico, Paulo Pimenta, Pinheirinho, Professor Luizão Goulart, Rogério Correia, Sergio Toledo, Shéridan e Weliton Prado, como não-membros. Deixou de comparecer o Deputado Átila Lins. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Vélez Rodríguez, convidando-o a tomar lugar à Mesa. Em seguida, convidou o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC, Sr. Alexandro Ferreira de Souza; o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, Sr. Marco Antônio Barroso Faria; o Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, Sr. Anderson Ribeiro Correia; e o Presidente do FNDE, Sr. Carlos Decotelli; a também tomarem lugar à Mesa. Na sequência, o Presidente anunciou a presença do Secretário de Alfabetização: Sr. Carlos Francisco de Paula Nadalim; do Diretor de Ações Educacionais – DIRAE/FNDE, Sr. Arcione Ferreira Viagi; do Diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior e Secretário Substituto, Sr. Weber Gomes de Sousa, da Secretaria de Educação Superior – SESU; do Diretor Vice-Presidente Executivo, Coronel Eduardo Chaves Vieira, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH; do Secretário Executivo Adjunto, Sr. Rubens Barreto da Silva; do Consultor Jurídico do MEC, Sr. Cássio Cavalcante Andrade; e do Sr. Francisco Mamede de Brito Filho, representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. O Presidente esclareceu que o comparecimento do Ministro atendia aos Requerimentos nº 1/19, de autoria do Dep. Aliel Machado e outros; nº 2/19, de autoria da Dep. Professora Rosa Neide e outros; nº 11/19, de autoria do Dep. Raul Henry; nº 15/19, de autoria da Dep. Paula Belmonte; e nº 32/19, de autoria do Dep. Diego Garcia, esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos e passou a palavra ao Sr. Ricardo Vélez Rodríguez para sua exposição.  Finda a exposição, concedeu a palavra aos deputados autores dos requerimentos: Aliel Machado, Professora Rosa Neide, Raul Henry e Paula Belmonte. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos deputados inscritos, revezando a fala como os Líderes e Vice-Líderes inscritos. O Sr. Ministro respondeu às perguntas a cada bloco de sete inscritos. Usaram da palavra, pela Liderança, os Deputados Alessandro Molon, Ivan Valente, Bira do Pindaré, Filipe Barros, Bacelar, Tiago Mitraud, Professora Dorinha Seabra Rezende, Carlos Jordy, Pedro Uczai, Gustinho Ribeiro e Tábata Amaral. Usaram da palavra, pela ordem de inscrição, os Deputados Otoni de Paula, Professora Dayane Pimentel, Átila Lira, Lídice da Mata, Professor Israel Batista, Alice Portugal, Gastão Vieira, Marcelo Calero, Felipe Rigoni, Chris Tonietto, Danilo Cabral, Rejane Dias, Waldenor Pereira, Eduardo Barbosa, José Ricardo, Idilvan Alencar, Mariana Carvalho, Maria do Rosário, Edmilson Rodrigues, Natália Bonavides, Zeca Dirceu, Daniela do Waguinho, Professor Alcides, Igor Timo, Túlio Gadelha, Roberto de Lucena, Reginaldo Lopes, Carla Zambelli, Fernanda Melchionna, Heitor Freire e Rosangela Gomes. Foi concedida, ainda, a palavra à Sra. Bruna Velaz, representante da UNE; Heleno Araújo, Presidente da CNTE; e Antonio Alves, Coordenador-Geral da Fasubra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quatorze minutos, antes convocando Reunião de Audiência Pública, no dia 28 de março, no Plenário 10, às 9h30, com o tema “Violência nas escolas e medidas preventivas”, atendendo aos REQs nºs 12 e 31, de 2019, de autoria dos Deps. Professor Israel Batista e Roberto de Lucena E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.