Às dez horas e vinte e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza - Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah - Vice-Presidentes; Afonso Florence, Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni, Fernando Monteiro, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr., Marreca Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel Machado, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Christino Aureo, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Idilvan Alencar, Jerônimo Goergen, Kim Kataguiri, Laercio Oliveira, Leda Sadala, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcelo Ramos , Marlon Santos, Newton Cardoso Jr, Paula Belmonte, Paulo Azi, Paulo Teixeira, Policial Katia Sastre e Rodrigo Coelho - SuplentesCompareceram também os Deputados Alexandre Frota , Carlos Henrique Gaguim, Delegado Marcelo Freitas, Fred Costa, Liziane Bayer e Pastor Sargento Isidório, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gleisi Hoffmann, Joice Hasselmann e Mauro Benevides Filho.Justificou a ausência o Deputado Mauro Benevides Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 20 de março de 2019. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Ofício nº 207/2019, da Câmara Municipal de Botucatu/SP. Aviso nº 131/2019, do TCU, que encaminha cópia da decisão normativa 173/2019.  Aviso 127/2019, do TCU, que encaminha cópia do Acórdão nº 262/2019.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Luis Miranda - que "requer a realização de audiência pública, para convidar o representante do Banco Central, a FEBRABAN, alguns bancos privados, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, as Associação das Administradoras de Cartões de Créditos e Serviços, bem como o Tribunal de Contas da União, para debater e esclarecer as altas taxas de juros e tarifas cobradas por alguns bancos". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO CELSO SABINO.APROVADO, COM ALTERAÇÕES: RETIRADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU. INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS BANCOS ITAÚ E BRADESCO.. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Osires Damaso - que "requerimento para realização de Audiencia Pública com a finalidade de debater as competencias do Conselho Nacional de Politica Fazendária, as disposições da Lei Complementar nº 160/2017 e os impactos gerados na sociedade pela atuação do Conselho". APROVADO, COM ALTERAÇÕES: CONVITE AOS SRS. MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA E FAZENDA, PAULO GUEDES; PRESIDENTE DO CONFAZ; BRUNO PEÇANHA, DIRETOR DO CONFAZ; E SECRETÁRIOS DA FAZENDA DOS ESTADOS DE GOIÁS, MINAS GERAIS, PARÁ E TOCANTINS. 3 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Alexis Fonteyne - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO GANIME.APROVADO, COM ALTERAÇÕES: REUNIÃO CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - CDEICS. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 03 de abril de 2019, às 10 horas, destinada à deliberação da pauta, e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nivaldo Adão Ferreira Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.