CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Rui Falcão - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT".


3 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF"


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - dos Srs. Ruy Carneiro e Mauro Benevides Filho - que "requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência".


5 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do descumprimento pelos estados dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF".


6 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares".


7 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados".


8 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social"".