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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Rui Falcão - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a propor a Política de Valorização do Salário Mínimo". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para ouvir depoimentos de pessoas com experiências e autoridades em processos de transferência do controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas - CFT". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que " Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Modernização e Adequação do Sistema "S" (SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SENAR e SEBRAE). - CTF" |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2019 - dos Srs. Ruy Carneiro e Mauro Benevides Filho - que "requer o envio dos microdados referentes aos cálculos que resultaram na conta final da reforma da previdência". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação para tratar do descumprimento pelos estados dos limites de gastos com pessoal constantes da LRF". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 03/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requer-se, nos termos regimentais, que o tema da Audiência Pública com o Ministro de Estado e da Economia, sr. Paulo Guedes, abarque também a Proposta de Reforma Previdência dos Militares". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Sergio Souza - que "em aditamento ao requerimento de nº 02/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 20/03/2019, requeiro a inclusão da OCB no rol dos convidados". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Implantação do e-Social"". |