A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.288/2001, com adoção do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Daniel Almeida.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Givaldo Carimbão - Presidente, Luiz Alberto - Vice-Presidente, Ann Pontes, Anselmo, Celso Russomanno, Davi Alcolumbre, Fernando Gabeira, Hamilton Casara, Janete Capiberibe, João Alfredo, José Borba, Júnior Betão, Luiz Bittencourt, Miguel Arraes, Renato Cozzolino, Sandro Matos, Almir Moura, Edson Duarte, Gervásio Silva, Leonardo Monteiro, Marcelo Guimarães Filho, Ricardo Izar, Ronaldo Dimas, Ronaldo Vasconcellos e Silas Brasileiro.

Sala da Comissão, em 15 de outubro de 2003.

Deputado GIVALDO CARIMBÃO
Presidente