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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h |
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Eleição do 1º Vice-Presidente, Deputado AJ Albuquerque (PP/CE); e do 2º Vice-Presidente, Deputado Jesus Sergio (PDT/AC). |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas". |
| 7 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada". |
| 8 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil". |
| 9 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)". |
| 10 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia". |
| 11 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Átila Lins - (PRC 144/2016) - que "requer o desarquivamento do Projeto de Resolução nº 144 de 2016". |
| 12 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a fixação de preços-padrão, por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde". |
| 13 - |
REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a viabilidade social, politica, econômica e ambiental da extração e beneficiamento do potássio no Amazonas". |
| 14 - |
REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB". |
| 15 - |
REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a aprovação e encaminhamento de Moção de Apoio em favor da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)". |
| 16 - |
REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública: para debater Acampamento Terra Livre e o desmonte na estrutura da FUNAI para o dia 25 de Abril de 2019". |