CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os índices de reajuste tarifário de energia elétrica aplicados aos consumidores residenciais, comerciais e industriais no Estado do Acre".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Célio Moura - que "requer deferimento para que se discuta a autorização de transporte de passageiros neste trecho da Ferrovia Norte-Sul em todos os Estados que esta abrange, especialmente no Estado do Tocantins, de modo a suprir a demanda por transporte não suprida".


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer convite ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre os problemas de interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado de Goiás".


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "requer a realização de Convite ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para comparecer em Audiência Pública e apresentar a Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência".