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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2019.
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Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e oito de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira, Chris Tonietto, Glauber Braga, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Natália Bonavides, Paula Belmonte, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dorinha Seabra Rezende, Rejane Dias e Tabata Amaral - Titulares; Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Igor Timo, José Guimarães, José Ricardo, Lincoln Portela, Marreca Filho e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Delegado Pablo, General Peternelli, Pastor Eurico, Professor Luizão Goulart, Valtenir Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aj Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lins, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Gastão Vieira, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dayane Pimentel, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Renata Abreu, Rose Modesto, Tiago Mitraud, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Professor Israel Batista declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública para debater a violência nas escolas e medidas preventivas, objeto dos Requerimentos nºs 12/2019 e 31/2019, de autoria dos Deputados Professor Israel Batista e Roberto de Lucena, respectivamente. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os palestrantes JOÃO MARCELO BORGES – Representante do Movimento Todos pela Educação; JULIANA BARBIERI – Professora do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - SP; e FELIPPE ANGELI – Representante do Instituto Sou da Paz. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes. O Presidente convidou a Deputada Tabata Amaral, que subscreveu os requerimentos, para compor a Mesa. A Deputada Rejane Dias pediu para subscrever os requerimentos e, em seguida, fez uso da palavra. Também fizeram uso da palavra os Deputados Igor Timo, General Peternelli, Paula Belmonte, Maria Rosas, Mariana Carvalho e Professora Dorinha Seabra Rezende. Foi dada a palavra à senhora Rosilene Corrêa – Coordenadora do Sinpro/DF e aos senhores Vinícius Bonfim – Orientador educacional; Antonio Alves Neto – Representante da Fasubra; e Evandro Dalmolin – Coordenador da Secretaria de Educação do Paraná. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou a todos para Reunião Deliberativa Ordinária no dia 03 de abril, às 10h, para tratar dos itens da Pauta e encerrou os trabalhos às treze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |