|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019
|
Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados. Compareceram os deputados Eduardo Bolsonaro - Presidente; Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Vice-Presidente; Aécio Neves, Alan Rick, Aluisio Mendes, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Bruna Furlan, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Heitor Freire, Helio Lopes, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Marcel Van Hattem, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida e Tadeu Alencar - Titulares; Alexandre Padilha, Arthur Oliveira Maia, Benedita da Silva, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Edio Lopes, Eduardo Cury, Fábio Henrique, Flavio Nogueira, General Girão, General Peternelli, Giovani Feltes, Glauber Braga, Hugo Leal, Loester Trutis, Paulo Abi-Ackel, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lupion, Pr. Marco Feliciano, Professora Marcivania, Raul Henry, Ricardo Izar, Rubens Bueno, Shéridan, Valmir Assunção, Vinicius Carvalho, Zé Carlos e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os deputados Alessandro Molon, Alexandre Frota, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Caroline de Toni, Celso Maldaner, Charlles Evangelista, Delegado Marcelo Freitas, Edmilson Rodrigues, Felício Laterça, Filipe Barros, Fred Costa, José Medeiros, Leônidas Cristino, Liziane Bayer, Lucas Gonzalez, Luis Miranda, Luiz Lima, Nicoletti, Otto Alencar Filho e Roberto de Lucena, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Augusto Coutinho, David Miranda, Giacobo, Henrique Fontana e Odair Cunha. ABERTURA: o presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao excelentíssimo embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, ministro de Estado das Relações Exteriores, que aceitara o convite para participar do debate. Em seguida, cumprimentou o público presente e o público que estava acompanhando os trabalhos pela página da Comissão na Internet e pelo canal do Youtube. Logo após, o presidente informou que a audiência pública decorria da aprovação dos seguintes requerimentos no Colegiado: 1) Requerimento Nº 2/2019, de sua autoria, subscrito pelos deputados Cláudio Cajado e Perpétua Almeida; 2) Requerimento Nº 8/2019, de autoria dos deputados Alessandro Molon e Tadeu Alencar, subscrito pelos deputados Glauber Braga, Camilo Capiberibe e Perpétua Almeida; 3) Requerimento Nº 13/2019, de autoria do deputado Vanderlei Macris, subscrito pela deputada Perpétua Almeida; e Requerimento nº 15/2019, de autoria da deputada Perpétua Almeida. Informou, ainda, que a reunião tinha por objetivo debater os seguintes temas: prioridades para a política externa brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura do Ministério das Relações Exteriores; política comercial brasileira com o exterior; prioridades do Ministério das Relações Exteriores para o ano de 2019; e a situação das relações comerciais e diplomáticas com China, Cuba, países árabes, Estados Unidos e Europa e a defesa dos interesses nacionais. Ato contínuo, o presidente singularizou ao, senhor ministro Ernesto Araújo, que era uma honra recebê-lo na audiência pública e assegurou a ele que a Comissão estava à disposição do Itamaraty para colaborar com a Chancelaria na promoção dos interesses superiores do país. Na sequência, o presidente comunicou os procedimentos regimentais que seriam adotados na reunião, os quais haviam sido encaminhados com antecedência ao gabinete de todos os membros. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo. Após o uso da palavra pelo expositor, o presidente destacou a presença dos embaixadores da Espanha, senhor Fernando Garcia Casas; de Luxemburgo, senhor Carlo Krieger; e do Uruguai, senhor Gustavo Vanerio; e de diplomatas dos Estados Unidos da América. Ato contínuo, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente e falou na condição de autor de um dos requerimentos que motivaram o debate. Em seguida, reassumiu a direção dos trabalhos o deputado Eduardo Bolsonaro. Logo após, o presidente passou a palavra aos deputados Perpétua Almeida, Alessandro Molon, Camilo Capiberibe, Glauber Braga e Vanderlei Macris, que se pronunciaram na condição de autores e/ou coautores dos requerimentos que motivaram a audiência pública. Seguindo a ordem de inscrição, fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Hélio Lopes, General Girão, Arlindo Chinaglia, Heitor Freire, Carla Zambelli, General Peternelli, Paulo Ramos, Felipe Barros, Delegado Éder Mauro, Ivan Valente, Aécio Neves, Aroldo Martins, Bia Kicis, Flavio Nogueira, Coronel Armando, Chris Tonietto, Caroline de Toni, Paulão, Zeca Dirceu, Rubens Bueno, Márcio Marinho e Carlos Zarattini. Nesse momento, o presidente suspendeu a reunião por dois minutos e cinquenta e um segundos. Retomados os trabalhos, o presidente deu sequência à lista de parlamentares inscritos para uso da palavra. Falaram os deputados Sâmia Bomfim, Hildo Rocha, Leur Lomanto Júnior e Pompeo de Matos. Em seguida, o presidente passou a palavra ao ministro de Estado das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Henrique Fraga Araújo, que respondeu às perguntas formuladas e fez suas considerações finais. Em seguida, o presidente destacou a presença em Plenário de alunos do curso de Relações Internacionais da UnB e da Universidade Católica de Brasília, agradeceu a eles por acompanharem o debate e os parabenizou pelo interesse. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu uma vez mais a presença do chanceler na Comissão. Agradeceu, também, a presença dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |
|
|