CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAR AS BARRAGENS EXISTENTES NO BRASIL, EM ESPECIAL, ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS AO ROMPIMENTO EM BRUMADINHO-MG
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.

Às treze horas e dezesseis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Zé Silva - Coordenador; Júlio Delgado - Relator; Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; Alê Silva, André Janones, Áurea Carolina, Diego Andrade, Dr. Frederico, Elcione Barbalho, Enéias Reis, Flávia Morais, Fred Costa, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Jose Mario Schreiner, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Padre João, Rogério Correia , Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Pinheirinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Cabo Junio Amaral, Danilo Cabral, Euclydes Pettersen, Evair Vieira de Melo, Gilberto Abramo, João H. Campos, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Newton Cardoso Jr, Paulo Guedes e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia vinte e seis de março de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou, nos termos regimentais, a sinopse do expediente recebido: Ofício 83/2019 da Superintendência de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais, encaminhando nove DVDs contendo a íntegra dos processos de licenciamento das Minas Córrego do Feijão e Jangada, bem como arquivos associados aos referidos processos e Documento da Loja Albert Einstein – B’nai B’rith – Rio de Janeiro, em que solicita informação sobre quais são as instituições do Terceiro Setor que estão prestando ajuda humanitária aos atingidos pelo desastre de Brumadinho, bem como a descrição das atividades desempenhadas por elas. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública -  Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador anunciou que a audiência pública contaria com a presença dos senhores: ALEJANDRA GONZALEZ, Executiva da Airbus Defense and Space Alemanha; e HELDER CARVALHAIS, Executivo da MDA Corporation. O Coordenador esclareceu que a Audiência Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 10/2019, de sua autoria. Tema da audiência: Experiência de outros países na construção, monitoramento, descomissionamento e fiscalização de barragens. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, o Coordenador concedeu a palavra a todos os convidados. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Igor Timo, Júlio Delgado, Elcione Barbalho, Rogério Correia, Toninho Wandscheer, Áurea Carolina, Greyce Elias, Vilson da Fetaemg, Flávia Morais, Lincoln Portela, Padre João, Júlio Delgado, Diego Andrade. O Coordenador passou, então, a palavra aos convidados para que eles fizessem suas considerações finais. Fez uso da palavra para fins de comunicação de liderança os Deputados Rogério Correia e Igor Timo.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.