CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.

                      

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16 para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra, Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre Padilha, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Felício Laterça, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto, Leandre, Maurício Dziedricki, Norma Ayub, Ossesio Silva, Reginaldo Lopes e Vinicius Farah - Titulares; Charlles Evangelista, Dr. Frederico, Fernando Rodolfo, Flávia Morais, Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e Tereza Nelma – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Brito, Dulce Miranda, Eros Biondini e Geovania de Sá. Justificou a ausência a Deputada Edna Henrique. ABERTURA: Havendo número regimental a Presidente, Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência Pública com o objetivo de “DISCUTIR AS PRIORIDADES DE AGENDA PARA A PESSOA IDOSA" em atendimento aos Requerimentos nº 6/2019, de autoria da própria Presidente e nº 3/2019 da Deputada Leandre (PV/PR). Em seguida, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra à primeira expositora Maria Cristina Hoffmann, Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde. Em seguida, a Presidente passou a palavra para o segundo expositor, Leonardo Milhomem Rezende, Diretor de Atenção ao Idoso do Ministério da Cidadania. Por último, convidou a terceira expositora, Senhora Maria Lúcia Secoti Filizola, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, para fazer sua apresentação. Concluídas as exposições, usaram da palavra as Deputadas Leandre (PV/PR), Carmen Zanotto (PPS/SC), Flávia Morais (PDT/GO) e o Deputado Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Ato contínuo, as Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC) e Flávia Morais (PDT/GO), respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso, entregaram para a Presidente do Conselho do Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti Filizola, o Relatório Final de Atividades da Subcomissão do ano de 2018. Em seguida, a Presidente Lídice da Mata (PSB/BA) leu comentários e perguntas recebidas pelo portal E-Democracia. Logo após, franqueou a palavra à Ana Lúcia Silva, ex-Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e à Sra. Alba Maria da Universidade de Brasília; que estavam presentes. Em seguida, passou a palavra aos três expositores para suas considerações finais. Ato contínuo, a Deputada agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos.   Antes porém, convocou reunião deliberativa ordinária para o dia três de abril, quarta-feira, às 13:30h, e, na sequência, reunião de audiência pública extraordinária, no Plenário 16, com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela Feitoza _________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.