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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.
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Às
quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia vinte e sete
de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 16
para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, sob a
presidência da Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra,
Rosana Valle e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Alexandre
Padilha, Delegado Antônio Furtado, Eduardo Barbosa, Felício
Laterça, Fred Costa, Gilberto Nascimento, Guiga Peixoto,
Leandre, Maurício Dziedricki, Norma Ayub, Ossesio Silva,
Reginaldo Lopes e Vinicius Farah - Titulares; Charlles
Evangelista, Dr. Frederico, Fernando Rodolfo, Flávia Morais,
Hélio Costa, Lourival Gomes, Marcelo Freixo, Miguel Lombardi e
Tereza Nelma – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados
Antonio Brito, Dulce Miranda, Eros Biondini e Geovania de Sá.
Justificou a ausência a Deputada Edna Henrique. ABERTURA:
Havendo número regimental a Presidente, Deputada Lídice da
Mata (PSB/BA), declarou aberta a reunião de Audiência Pública
com o objetivo de “DISCUTIR AS PRIORIDADES DE AGENDA PARA A
PESSOA IDOSA" em atendimento aos Requerimentos nº 6/2019, de
autoria da própria Presidente e nº 3/2019 da Deputada Leandre
(PV/PR). Em seguida, apresentou as regras do debate e concedeu
a palavra à primeira expositora Maria Cristina Hoffmann,
Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde.
Em seguida, a Presidente passou a palavra para o segundo
expositor, Leonardo Milhomem Rezende, Diretor de Atenção ao
Idoso do Ministério da Cidadania. Por último, convidou a
terceira expositora, Senhora Maria Lúcia Secoti Filizola,
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa,
para fazer sua apresentação. Concluídas as exposições, usaram
da palavra as Deputadas Leandre (PV/PR), Carmen Zanotto
(PPS/SC), Flávia Morais (PDT/GO) e o Deputado Eduardo Barbosa
(PSDB/MG). Ato contínuo, as Deputadas Carmen Zanotto (PPS/SC)
e Flávia Morais (PDT/GO), respectivamente, Presidente e
Vice-Presidente da Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso,
entregaram para a Presidente do Conselho do Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, Maria Lúcia Secoti Filizola, o
Relatório Final de Atividades da Subcomissão do ano de 2018.
Em seguida, a Presidente Lídice da Mata (PSB/BA) leu
comentários e perguntas recebidas pelo portal E-Democracia.
Logo após, franqueou a palavra à Ana Lúcia Silva,
ex-Coordenadora-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do
Idoso e à Sra. Alba Maria da Universidade de Brasília; que
estavam presentes. Em seguida, passou a palavra aos três
expositores para suas considerações finais. Ato contínuo, a
Deputada agradeceu a presença dos palestrantes convidados e de
todos que compareceram à audiência. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às
dezesseis horas e quarenta e seis minutos. Antes porém,
convocou reunião deliberativa ordinária para o dia três de
abril, quarta-feira, às 13:30h, e, na sequência, reunião de
audiência pública extraordinária, no Plenário 16, com pauta a
ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu, Rafaela
Feitoza _________________________, Secretária-Executiva,
lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada
pela Deputada Lídice da Mata ________________________ e
publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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