CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DEÇLIBERATIVA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lídice da Mata, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Ricardo Guidi, Robério Monteiro e Walter Alves – Suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes e Vaidon Oliveira. ABERTURA – Havendo número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 20 de março de 2019.  Aprovada a dispensa da leitura da ata solicitada pelo deputado Marx Beltrão. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares que o deputado João Marcelo Santos Souza justificou sua ausência no dia 20 de março, por motivo de saúde. ORDEM DO DIA: O presidente informou sobre reunião com entidades do trade e representantes do Ministério do Turismo em 26/3, sobre calendário de eventos disponível na Comissão, e retirou de pauta, de ofício, o requerimento nº 12/2019. Em seguida, passou a presidência ao deputado Amaro Neto para encaminhar a votação dos requerimentos em bloco. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater a importância e as condições do ensino superior e da qualificação do turismo no Brasil". REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para tratar do turismo no Estado de Minas Gerais, incluindo os equipamentos públicos que servem às atividades turísticas no Estado". REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de incentivo à realização de feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres no país". REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Turismo de Eventos e de Negócios no âmbito da Comissão de Turismo". REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer "a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Especial de interesses estratégicos do Turismo"". REQUERIMENTO Nº 13/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil". REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para Cerimônia de Abertura da WTM Latin America 2019". REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer realização de Audiência Pública para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural". REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requerer a aprovação de Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto para entrar no Brasil". Os requerimentos foram aprovados em bloco. Fizeram uso da palavra os deputados Paulo Guedes, Amaro Neto, Lídice da Mata, Felipe Carreras, Magda Mofatto, Bibo Nunes, Vermelho, Damião Feliciano, Laercio Oliveira, Fábio Reis, Herculano Passos e Eduardo Bismarck. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e quatro minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia três de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.