|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DEÇLIBERATIVA
REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.
|
Às quatorze horas
e dezoito minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Newton Cardoso Jr - Presidente;
Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto,
Bibo Nunes, Damião Feliciano, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe
Carreras, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Pedro Augusto
Bezerra, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; AJ Albuquerque, Dr. Luiz
Antonio Teixeira Jr., Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lídice
da Mata, Lourival Gomes, Marx Beltrão, Ricardo Guidi, Robério Monteiro e
Walter Alves – Suplentes. Compareceu também o deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os deputados André Abdon,
João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, José Nunes e Vaidon
Oliveira. ABERTURA – Havendo
número regimental de parlamentares, o deputado Newton Cardoso Jr declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª reunião ordinária
deliberativa, realizada no dia 20 de março de 2019. Aprovada a dispensa da leitura da
ata solicitada pelo deputado Marx Beltrão. Colocada em votação, a ata foi
aprovada. EXPEDIENTE. O
presidente comunicou aos senhores e às senhoras parlamentares que o
deputado João Marcelo Santos Souza justificou sua ausência no dia 20 de
março, por motivo de saúde. ORDEM
DO DIA: O presidente informou sobre reunião com entidades do trade e representantes do
Ministério do Turismo em 26/3, sobre calendário de eventos disponível na
Comissão, e retirou de pauta, de ofício, o requerimento nº 12/2019. Em
seguida, passou a presidência ao deputado Amaro Neto para encaminhar a
votação dos requerimentos em bloco. A – Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr.
Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta
Comissão, para debater a importância e as condições do ensino superior e
da qualificação do turismo no Brasil". REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr.
Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta
Comissão, para tratar do turismo no Estado de Minas Gerais, incluindo os
equipamentos públicos que servem às atividades turísticas no Estado". REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr.
Bibo Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater
medidas de incentivo à realização de feiras, exposições, convenções,
congressos e atividades internacionais congêneres no país". REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr.
Bibo Nunes - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Turismo de
Eventos e de Negócios no âmbito da Comissão de Turismo". REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr.
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer "a criação, no âmbito da
Comissão de Turismo, da Subcomissão Especial de interesses estratégicos do
Turismo"". REQUERIMENTO Nº
13/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar
os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil". REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr.
Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta
Comissão de Turismo para Cerimônia de Abertura da WTM Latin America 2019".
REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do
Sr. Paulo Guedes - que "requer realização de Audiência Pública para
debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas
Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto
Cultural e Natural". REQUERIMENTO
Nº 16/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requerer a aprovação de
Moção de Apoio à Manutenção do Decreto nº 9.731/19 que concede a turistas
da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão dispensa de visto
para entrar no Brasil". Os requerimentos foram aprovados em bloco. Fizeram
uso da palavra os deputados Paulo Guedes, Amaro Neto, Lídice da Mata,
Felipe Carreras, Magda Mofatto, Bibo Nunes, Vermelho, Damião Feliciano,
Laercio Oliveira, Fábio Reis, Herculano Passos e Eduardo Bismarck. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo
a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e trinta e
quatro minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia três
de abril, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para
constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei
a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Newton Cardoso Jr ______________, e encaminhada para publicação
no Diário da Câmara dos Deputados.
|