Às quatorze horas e doze minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a presença das Deputadas e dos Deputados Gilberto Nascimento - Presidente; Delegado Antônio Furtado, Diego Garcia, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Flordelis, Fred Costa, Glaustin Fokus, Maria Rosas, Marina Santos, Raimundo Costa, Rejane Dias, Ricardo Guidi e Ted Conti - Titulares; Aline Sleutjes, Carla Zambelli, Dr. Zacharias Calil, Erika Kokay, Fábio Trad, Marcelo Calero, Tereza Nelma e Vinicius Farah – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Geovania de Sá, Maurício Dziedricki e Paulo Freire Costa. Justificaram a ausência à reunião do dia 20 de março de 2019 as Deputadas Flordelis e Aline Sleutjes e o Deputado Ted Conti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 20ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 11 de dezembro de 2018. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a Secretaria da Comissão havia encaminhado o Expediente aos gabinetes e às lideranças partidárias para conhecimento; e que havia sido feitas designações de relatoria nos dias 26 e 27 de março. ORDEM DO DIA: Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão. Dando início à Ordem do Dia, o presidente informou os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e anunciou os nomes dos Deputados Glaustin Fokus, Maria Rosas e Diego Garcia como candidatos, respectivamente, aos cargos de 1º, 2ª e 3º  Vice-Presidentes da Comissão, indicações decorrentes de acordo de Lideranças. Na sequência, passou-se ao processo de votação. Registraram o voto os Deputados Gilberto Nascimento, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Glaustin Fokus, Maria Rosas, Marina Santos, Raimundo Costa, Ricardo Guidi, Ted Conti, Carla Zambelli e Erika Kokay. Verificado o quórum regimental, o Presidente encerrou a votação. Processada a apuração dos votos pelo painel eletrônico, o Deputado Gilberto Nascimento proclamou o resultado da eleição: onze votos favoráveis às candidaturas. Não houve votos em branco. O Presidente declarou eleitos e empossados o Deputado Glaustin Fokus como 1º Vice-Presidente; a Deputada Maria Rosas como 2ª Vice-Presidente; e Deputado Diego Garcia - como 3º Vice-Presidente. Em seguida concedeu-lhes a palavra. Após a manifestação dos vice-presidentes, o presidente colocou em apreciação o Acordo de Procedimentos para o ano de 2019. Havendo consenso, foi aprovado. Em seguida, anunciou a deliberação dos itens constantes da pauta: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a criação de Subcomissão Permanente no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência". O Deputado Eduardo Barbosa encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras". O Deputado Diego Garcia subscreveu e encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência". O Deputado Eduardo Barbosa subscreveu e encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer o aditamento do REQ 2/2019-CPD". O Deputado Eduardo Barbosa encaminhou o Requerimento. Não houve discussão. Em votação, foi APROVADO. Assumiu a presidência o Deputado Glaustin Fokus. 5 - REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil" O Deputado Gilberto Nascimento encaminhou o Requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Eduardo Barbosa, Aline Sleutjes e Delegado Antônio Furtado. Em votação, foi APROVADO. Reassumiu a presidência o Deputado Gilberto Nascimento. Em razão da necessidade de tomada de providências para os Requerimentos aprovados, o presidente, com a concordância do plenário, colocou em votação a ata da presente reunião. Dispensada a leitura, em votação, a Ata foi aprovada. O Deputado Eduardo Barbosa usou da palavra para saudar os vice-presidentes eleitos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa para o dia 3 de abril, às 14 horas, para apreciar os itens constantes da pauta, e encerrou os trabalhos às quinze horas e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gilberto Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.