CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/04/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados"


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros".


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados"


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros".


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2019 - do Sr. Vermelho - que "requer que seja realizado Seminário da Comissão de Turismo durante a 14ª edição do Festival das Cataratas, em Foz de Iguaçu - PR".


7 -

REQUERIMENTO Nº 22/2019 - do Sr. Vermelho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil".


8 -

REQUERIMENTO Nº 23/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização do I Encontro da Hotelaria Nacional em parceria com a Comissão de Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH".


9 -

REQUERIMENTO Nº 24/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer informações do Ministro de Minas e Energia, de Furnas e do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a diminuição do nível da água do Lago de Furnas".


10 -

REQUERIMENTO Nº 25/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países".