ATA DA TERCEIRA REUNIÃO – ORDINÁRIA DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO,

REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Benes Leocádio, Cássio Andrade e Edio Lopes - Vice-Presidentes; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Carlos Henrique Gaguim, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Leur Lomanto Júnior, Nereu Crispim, Nivaldo Albuquerque, Orlando Silva, Padre João, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Vaidon Oliveira - Titulares; Acácio Favacho, Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Celso Sabino, Cleber Verde, Da Vitoria, Daniel Freitas, Delegado Éder Mauro, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eduardo Bismarck, Elias Vaz, Eros Biondini, Fabio Schiochet, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, João Roma, Joenia Wapichana, José Nelto, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Nicoletti, Samuel Moreira, Sergio Souza, Sergio Toledo, Vander Loubet, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Fred Costa, Glauber Braga, Gutemberg Reis, João Daniel, João H. Campos, Lafayette de Andrada, Liziane Bayer, Tiago Dimas e Vitor Lippi, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arlindo Chinaglia, Danrlei de Deus Hinterholz, Edna Henrique, Rafael Motta e Sebastião Oliveira. ABERTURA: O Deputado Benes Leocádio, primeiro vice-presidente, no exercício da Presidência, declarou aberta a Reunião Ordinária de Comparecimento de Ministro para debater o Plano de Governo do Ministério de Minas e Energia, entre outros assuntos, em atendimento ao Requerimento nº 4/2019, dos Deputados Silas Câmara, Padre João, Arnaldo Jardim, Adolfo Viana e Greyce Elias, com a participação do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O Presidente em exercício cumprimentou o Senhor Ministro, bem como os demais presentes, e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. Logo após, concedeu a palavra ao Ministro, que se pronunciou acerca do objeto da corrente Reunião. O Presidente da Comissão, Deputado Silas Câmara, assumiu a condução dos trabalhos. Em seguida, o Presidente acordou com o plenário que o Ministro responderia aos questionamentos quando um líder e quatro deputados inscritos usassem da palavra para interpelar o expositor. Ato contínuo, passou a palavra aos Deputados Padre João, Arnaldo Jardim, Adofo Viana e Greyce Elias, como co-autores do requerimento que deu origem à presente reunião, e aos Deputados Joaquim Passarinho, Daniel Freitas, Rubens Otoni, Charles Fernandes, Lucas Redecker. O Deputado Benes Leocádio, primeiro vice-presidente da comissão, reassumiu a condução dos trabalhos. Os Deputados Airton Faleiro, Nicoletti, Zé Carlos, Leo Moraes, Elias Vaz, Felipe Latércio, Jandira Fegali, Leônidas Cristino, Wladimir Garotinho, Cristino Áureo, Laércio Oliveira, usaram da palavra. Nesse momento, o Deputado Cássio Andrade, segundo vice-presidente da comissão, assumiu a presidência. Ato contínuo, passou a palavra aos Deputados Coronel Chrisóstomo, Igor Timo, Daniel Silveira, Alencar Lafayete e Glauber Braga. Após o Senhor Ministro responder aos questionamentos dos parlamentares, o presidente em exercício agradeceu a presença do ministro, dos parlamentares e das autoridades. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.