CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2019.

 

Às dez horas e sete minutos do dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Medeiros - Vice-Presidente; Flaviano Melo, Francisco Jr., José Ricardo, Joseildo Ramos, Major Fabiana, Marcelo Nilo e Norma Ayub - Titulares; Afonso Florence, Edmilson Rodrigues, Eduardo Braide, Gustavo Fruet, Policial Katia Sastre, Professor Luizão Goulart, Samuel Moreira e Valdevan Noventa – Suplentes. Compareceu também o Deputado Lincoln Portela, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Alex Manente, José Nelto e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-Presidente, Deputado José Medeiros, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 2ª Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 20 de março de 2019. O Deputado Gustavo Fruet solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer que sejam convidados o Presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães e o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para prestar esclarecimentos acerca do programa minha casa minha vida". O DEPUTADO GUSTAVO FRUET  SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Saneamento". O DEPUTADO GUSTAVO FRUET SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Alex Manente - que "requer a criação de Subcomissão Especial Sobre Mobilidade Urbana, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Urbano, para discutir e aprimorar iniciativas que promovam o melhor uso dos espaços públicos, com o objetivo de contribuir para a valorização e revitalização de áreas da cidade". . O DEPUTADO GUSTAVO FRUET SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer aprovação de Moção em solidariedade à luta da população recifense em defesa do Direito à cidade e do Cais José Estelita". A DEPUTADA MAJOR FABIANA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quinze minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ______________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado José Medeiros ___________________________, Primeiro Vice-Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x