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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h30min |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. Daniel Trzeciak - que "solicita seja convidado o Sr. Secretário Especial da Cultura, a fim de detalhar as prioridades da Pasta para o ano em curso". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de audiência pública para analisar e discutir a atual situação dos museus e do patrimônio cultural brasileiro". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 18/2019 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização do Seminário "Cultura Viva: uma política de Estado"" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 20/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a realização de audiência pública sobre a criminalização do funk". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 21/2019 - da Sra. Maria do Rosário - que " Nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A garantia da missão institucional da TV Brasil, emissora pública, e da TV NBR, emissora estatal do governo federal"" |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 7 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.890/2013
- do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência"".
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