Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às dez horas e vinte e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, para a eleição dos Vice-Presidentes dessa Comissão, sob a presidência do Deputado João Maia. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados João Maia - Presidente; Acácio Favacho, Jorge Braz e Felipe Carreras - Vice-Presidentes; Beto Pereira, Capitão Wagner, Célio Moura, Celso Russomanno, Chiquinho Brazão, Coronel Tadeu, Eli Borges, Eros Biondini, Fred Costa, Gurgel, Ivan Valente, Perpétua Almeida, Ricardo Teobaldo, Uldurico Junior, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - titulares; André Janones, Darci de Matos, Dr. Frederico, Felício Laterça, Franco Cartafina, José Nelto, Júlio Delgado, Márcio Marinho, Ricardo Izar e Vaidon Oliveira – suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho e Pedro Augusto Bezerra. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome dos candidatos aos cargos de Vice-Presidentes: Deputado Acácio Favacho - PROS/AP, para o cargo de 1º Vice-Presidente; Deputado Jorge Braz - PRB/RJ, para o cargo de 2º Vice-Presidente; e Deputado Felipe Carreras - PSB/PE, para o cargo de 3º Vice-Presidente. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente autorizou o início o processo eletrônico de votação, do qual participaram os Deputados Acácio Favacho, Beto Pereira, Célio Moura, Celso Russomanno, Chiquinho Brazão, Eli Borges, Eros Biondini, Felipe Carreras, João Maia, Jorge Braz, Perpétua Almeida, Ricardo Teobaldo, Uldurico Junior, Vinicius Carvalho, Weliton Prado e Franco Cartafina. Os votos dos Deputados Júlio Delgado e Márcio Marinho não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido/bloco. Às onze horas e cinco minutos, o Presidente encerrou a votação e anunciou o seguinte resultado: para 1º Vice-Presidente, o Deputado Acácio Favacho, com 16 votos e nenhum em branco; para 2º Vice-Presidente, o Deputado Jorge Braz, com 16 votos e nenhum em branco; e, para 3º Vice-Presidente, o Deputado Felipe Carreras, com 16 votos e nenhum em branco. Ato contínuo, o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado João Maia declarou empossados os Vice-Presidentes e os convidou para comporem a Mesa da Comissão. Facultada a palavra para os Vice-Presidentes, falou inicialmente o Deputado Acácio Favacho, que destacou a necessidade de aproximar o Parlamento dos órgãos fiscalizadores e que trabalharia em parceria com os Procons. Em seguida, falou o Deputado Jorge Brás, que reforçou a importância do trabalho em conjunto com os Procons e a necessidade de criação de mecanismos de proteção aos dados dos consumidores brasileiros, de forma a evitar o uso ilegal dessas informações. O Deputado Felipe Carreras alertou para a necessidade de o Parlamento se aproximar da população e reforçou que a CDC é um fórum privilegiado para tal feito, pela conectividade que estabelece com a população. Fizeram uso da palavra para parabenizar os parlamentares eleitos os deputados Célio Moura, Vinicius Carvalho, Chiquinho Brazão e Beto Pereira, que aproveitaram para elencar as pautas que norteariam seus trabalhos na Comissão. O Presidente, Deputado João Maia, informou a necessidade de atualizar o Código de Defesa do Consumidor, a fim de englobar questões como o comércio eletrônico e o telemarketing. Informou também que o gabinete da presidência da CDC estaria aberto todas as terças-feiras para discutir com os membros a pauta da Comissão. Comunicou, ainda, que incentivaria os parlamentares a criarem grupos de trabalho para melhor debater os temas mais críticos que dizem respeito ao consumidor, como a proteção de dados, o transporte aéreo e os planos de saúde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às onze horas e quarenta e sete minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para o dia vinte e sete de março de dois mil e dezenove, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................................. Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado João Maia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. .