Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eli Corrêa Filho - Presidente; Mauro Lopes e Jaqueline Cassol - Vice-Presidentes; Abou Anni, Alcides Rodrigues , Alexandre Leite, Alexandre Leite, Camilo Capiberibe, Diego Andrade, Fabio Schiochet, Gelson Azevedo, Gonzaga Patriota, Gutemberg Reis, Hugo Leal, Júnior Bozzella, Leda Sadala, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Gonzalez, Luiz Antônio Corrêa, Manuel Marcos, Paulo Guedes, Rosana Valle, Santini, Severino Pessoa, Valdevan Noventa, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior - Titulares; Aliel Machado, Altineu Côrtes, Bosco Costa, Clarissa Garotinho, Da Vitoria, Domingos Sávio, Evair Vieira de Melo, Felipe Carreras, Geninho Zuliani, Hélio Costa, Hercílio Coelho Diniz, Hugo Motta, José Nelto, Juarez Costa, Juninho do Pneu, Júnior Mano, Miguel Lombardi, Nelson Barbudo, Pastor Eurico, Paulo Azi, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Tito, Vermelho e Zé Neto - SuplentesCompareceram também os Deputados Alexandre Frota , Carlos Henrique Gaguim e Fred Costa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, João Marcelo Souza, Marcio Alvino, Professor Joziel, Ronaldo Carletto, Ubiratan Sanderson, Vinicius Gurgel e Wladimir Garotinho.Justificou a ausência o Deputado João Marcelo Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - que "convite para o Ministro da Infraestrutura comparecer a CVT". APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS CAMILO CAPIBERIBE, HUGO LEAL E BOSCO COSTA. 2 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater à exploração da infraestrutura da Estrada de Ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d''Oeste/SP, denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC)" APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DA FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO JÚNIOR.. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Eli Corrêa Filho - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de Debater o aumento de tarifas de pedágio para reequilibrar os contratos de concessão de rodovias". APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS COM O DNIT JÁ EM ANDAMENTO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JÚNIOR BOZZELLA E JOSÉ NELTO. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes no Município de Porongatu/GO, para discutir a privatização e concessão da BR-153". APROVADO, COM ALTERAÇÃO: CONVERTIDO PARA MESA REDONDA. 5 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o Estado de Sergipe, o trecho Rodoviário da BR 101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao Estado de Sergipe" APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO VALDEVAN NOVENTA. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eli Corrêa Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.