ATA DA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2018

Às catorze horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença das Senhoras Deputadas Erika Kokay e Flávia Morais – Titulares. Compareceram também os Deputados Leônidas Cristino, Ricardo Izar e Ronaldo Lessa, como não membros. Deixaram de comparecer os(a) Deputados(a) Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Floriano Pesaro, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Flávia Morais assumiu a presidência (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno) e declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 334/18, de sua autoria, que requer o “Debate do PDC nº 901/18 e do PL nº 9818/18, que ‘Revoga prerrogativa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de definir área de atuação privativa dos arquitetos e urbanistas e áreas de atuação compartilhada’”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, a Deputada Flávia Morais, no exercício da Presidência, convidou para compor a Mesa de Trabalho os(as) senhores(as): Deputado Ricardo Izar, autor do PL nº 9818/18; Walter Bittar – Representante da Associação Brasileira de Designers de Interiores (ABD); Francisco Ladaga – Presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis (ABENC); Joel Krüger – Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); Luciano Guimarães - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU/BR; Eliana Azevedo - Presidente da Associação Nacional de Paisagismo (ANP); Heithor Zanini - Representante da Associação Nacional de História (ANPUH); Andrea Considera - Representante do Conselho Federal de Museologia (COFEM); Beatriz Vicentin Gonçalves  - Diretora de Documentação e Informação da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (FENEA); Danilo Silva Batista – representante Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA); Cícero Alvarez - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA); e João Carlos Correia - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA). Composta a Mesa, a Deputada Flávia Morais, após esclarecer as normas relativas aos debates, concedeu a palavra ao Deputado Ricardo Izar, autor do PL nº 9818/18. Após a explanação deste, concedeu a palavra aos demais palestrantes. Usaram da palavra os(as) senhores(as) Walter Bittar, Francisco Ladaga e Joel Krüger, o qual solicitou que fosse concedido parte do seu tempo de uso da palavra para o sr. Marcos Camoeras – Conselheiro Federal. Após a explanação deste, o uso da palavra foi concedido aos(às) senhores(as) Luciano Guimarães, Eliana Azevedo, Heithor Zanini, Andrea Considera, Beatriz, Danilo, Cícero e João Carlos Correia. O Deputado Ronaldo Lessa assumiu a presidência dos trabalhos. Terminada a fase das apresentações, O Deputado Ronaldo Lessa deu início à fase de debates e franqueou o uso da palavra aos Deputados inscritos para a discussão. Usaram da palavra os Deputados Edmilson Rodrigues e Leônidas Cristino. O Deputado Leônidas Cristino assumiu a presidência dos trabalho e concedeu a palavra aos demais inscritos que estavam no plenário. Usaram da palavra os(as) senhores(as) Ana Maria, Jobson, Carlos Eduardo, Welington, Augusto, José Roberto, Rodolfo, Tiago, Wilson, Júlio, Carlos Alberto, Fátima, Eduardo Gomes e Roberto Simon. Após a participação desses, o Deputado Leônidas Cristino concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais e, findas essas, agradeceu a participação e a presença de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e quatro minutos, o Deputado Leônidas Cristino declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pela Deputada Flávia Morais, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx