CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h


  • Eleição do 2º Vice-Presidente.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as tarifas de energia elétrica em vigor nos estados da Região Norte e suas implicações no desenvolvimento dos estados".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para debater as compensações financeiras da Lei Kandir e os impactos na Região Norte".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 12/2019 - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência púlbica para debater a Reforma da Previdência - PEC 006/2019: Os impactos da redistribuição dos recursos da Previdência nos municípios da Região Norte".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da privatização da Eletrobrás na Amazônia e no setor elétrico brasileiro".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública para apresentar e debater a efetividade da ZFM apresentada no estudo da Fundação Getúlio Vargas".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 15/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com o agente público envolvido e com as entidades de classe do setor a realidade dos serviços de internet banda larga e de telefonia móvel no Estado do Amazonas".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 16/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de audiência pública para discutir a respeito do Projeto Amazônia Conectada".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. José Ricardo - que "requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 18/2019 - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 19/2019 - do Sr. Sidney Leite - que "requer a realização de audiência pública para debater com os agentes públicos envolvidos a realidade da certificação das pistas de pousos e decolagens situadas por toda a Amazônia".