Às quatorze horas e oito minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fábio Mitidieri - Presidente; Danrlei de Deus Hinterholz, Fabio Reis e Afonso Hamm - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Célio Silveira, Felipe Carreras, Fernando Monteiro, Isnaldo Bulhões Jr., Luiz Lima, Marcelo Moraes, Raimundo Costa e Roberto Alves - Titulares; Alex Manente, Alexis Fonteyne, Boca Aberta, Carlos Chiodini, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Fábio Henrique, Flávia Morais, Nereu Crispim, Professor Alcides, Renildo Calheiros e Vavá Martins – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Liziane Bayer, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Evandro Roman, Hélio Leite, Helio Lopes, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro e Zé Neto. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente, Deputado Fábio Mitidieri, declarou abertos os trabalhos. O presidente colocou em apreciação a atas das reuniões de audiência pública do dia 12 de dezembro de 2018 e da reunião de instalação e eleição da Comissão do dia 14 de março de 2019. O Deputado Luiz Lima solicitou dispensa de leitura da ata. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. Fez uso da palavra a Deputada Flávia Morais. EXPEDIENTE: O presidente comunicou que, em virtude da posse na Presidência da Comissão, foram recebidas felicitações do Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Deputado Fausto Pinato, bem como do Presidente do Comitê Olímpico do Brasil – COB, senhor Paulo Wanderley Teixeira. O presidente informou que a Comissão do Esporte recebeu convite da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU para a cerimônia de premiação Melhores do Ano – temporada 2018, a ser realizada no dia 20 de março, a partir das 19h, no Cine Brasília. O Presidente informou também que a Comissão recebeu convite para o Fórum Nacional do Desporto Universitário – formato diálogo, a ser realizado no dia 21, das 10h às 17h, no Brasília Imperial Hotel, em Brasília. Ainda em relação a convites, o presidente, Fábio Mitidieri, comunicou a realização do 49º Troféu Brasil de Saltos Ornamentais, que começou no dia 20 e terminará no dia 23 de março, no Centro Olímpico da Universidade de Brasília. O presidente convidou todos os nobres pares para participar da Reunião Técnica sobre Orçamento da Comissão do Esporte, a se realizar no dia 27 de março, após a Reunião Deliberativa Ordinária. O presidente informou, ainda, que, em relação aos Projetos de Lei que se encontram na Comissão para serem designados para relatorias, terão prioridade de escolha os deputados que já eram os relatores, caso atualmente sejam membros da Comissão. Aditou que as relatorias dos demais Projetos de Lei poderão ser solicitadas pelos parlamentares interessados por meio do Infoleg Comunica. Dentro dessa linha de trabalho, o presidente deu conhecimento que foram designados os seguintes relatores para os Projetos de Lei que se encontram na comissão: PL 6.806/2017 – RELATOR: DEPUTADO FÁBIO MITIDIERI; e, PL 8.694/2017 – RELATORA: DEPUTADA FLÁVIA MORAIS. Na linha regulamentar, o presidente informou que pretende colocar na pauta da próxima reunião deliberativa a aprovação do Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte. Esclareceu que se trata de um acordo construído com a colaboração de todas comissões e lideranças partidárias, no intuito de organizar e proporcionar o bom andamento dos trabalhos das comissões permanentes, previsto no artigo 51 do Regimento Interno da Câmara. Também na intenção de dar melhor andamento aos trabalhos da comissão, o presidente informou que a presença dos autores de requerimentos de audiência pública no dia da realização do evento é imprescindível. Destacou que a ausência do solicitante da audiência pública ou de um parlamentar representante para presidir os trabalhos do evento, incorrerá na impossibilidade de ser pautado novo requerimento de audiência pública do referido deputado. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 1 - Requerimento nº 1/2019, da Sra. Flávia Morais, que "requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de seguridade Social e Família e Comissão de Cultura, Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro de Estado da Cidadania, para apresentar as propostas da sua pasta a estas Comissões". A Deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Os Deputados Luiz Lima e Professor Alcides subscreveram o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 2 - Requerimento nº 2/2019, da Sra. Flávia Morais, que "requer que seja convidado para Reunião de Audiência Pública Senhor Marco Aurélio Vieira, Secretário Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, para apresentar as propostas para o esporte brasileiro a esta Comissão". A Deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 3 - Requerimento nº 3/2019, da Sra. Flávia Morais, que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater sobre a implementação do Plano Nacional do Desporto". A Deputada Flávia Morais encaminhou o requerimento. Os Deputados Roberto Alves e Vavá Martins subscreveram o requerimento. Fez uso da palavra o Deputado Celio Silveira. Em votação, o requerimento foi aprovado. 4 - Requerimento nº 4/2019, do Sr. Luiz Lima, que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020". O Deputado Luiz Lima encaminhou o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Flávia Morais e Carlos Chiodini. Em votação, o requerimento foi aprovado. 5 - Requerimento nº 5/2019, do Sr. Julio Cesar Ribeiro, que "requer a criação, no âmbito da Comissão do Esporte, de SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA INDÚSTRIA DO ESPORTE, destinada a discutir a o setor produtivo indústria comércio e serviços no esporte, atuando de forma consultiva, como interação entre legislativo e a sociedade e os diversos setores produtivos do esporte". O Deputado Vavá Martins subscreveu e encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. 6 - Requerimento nº 6/2019, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, que "requer a realização de Audiência Pública com representantes de clubes de futebol, de atletas, do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros afim de debater a situação dos alojamentos das categorias de base dos Centros de Treinamentos do país". O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz encaminhou o requerimento. O Deputado Célio Silveira sugeriu a visita ao Centro de Treinamento do Goiás Esporte Clube. A Deputada Flávia Morais subscreveu o requerimento e sugeriu a inclusão do Club Athletico Paranaense entre os clubes a serem convidados. O Deputado Luiz Lima também subscreveu o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. 7 - Requerimento nº 7/2019, do Sr. Danrlei de Deus Hinterholz, que "requer a criação e instalação, no âmbito da Comissão do Esporte, da Subcomissão Permanente do Futebol". O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente Fábio Mitidieri passou a condução dos trabalhos para o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, para encaminhar requerimentos de sua autoria. 8 - Requerimento nº 8/2019, Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visitas aos Centros de Treinamento do Avaí Futebol Clube, Clube Atlético Paranaense, Clube Atlético Mineiro e Cruzeiro Esporte Clube afim de conhecer as instalações dos seus respectivos alojamentos". O Deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados Flávia Morais e Célio Silveira, este sugerindo que se incluísse nas visitas o Centro de Treinamento do Goiás Esporte Clube. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Célio Silveira fez uso da palavra manifestando seu interesse em ser membro da Subcomissão Permanente do Futebol. 9 - Requerimento nº 9/2019, Sr. Fábio Mitidieri, que "requer a realização de visita ao Parque Olímpico da Barra e ao Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro, com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do Legado Olímpico". O Deputado Fábio Mitidieri encaminhou o requerimento. O Deputado Luiz Lima subscreveu o requerimento. O Deputado Professor Alcides manifestou interesse em participar da visita. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz devolveu a condução dos trabalhos ao presidente, Deputado Fábio Mitidieri. O Deputado Felipe Carreras fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e sete minutos, antes convocando os membros da Comissão para a reunião deliberativa ordinária, a realizar-se dia 27 de março, às 13h, no plenário 4. E, para constar, eu _________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário-executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Fábio Mitidieri ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.