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Às nove
horas e trinta minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre
Serfiotis, Marx Beltrão e Misael Varella - Vice-Presidentes; Adriana
Ventura, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca
Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio
Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce
Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias
Reis, Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Geovania de Sá, Jandira
Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Marco
Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Miguel Lombardi, Milton
Vieira, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen,
Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho,
Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Afonso
Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Alex Santana, Arlindo
Chinaglia, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela
do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Gil Cutrim, Heitor Schuch,
Hiran Gonçalves, Júnior Ferrari, Lauriete, Luiz Antônio Corrêa,
Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otoni de Paula, Otto
Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Pastor Sargento Isidório, Paula
Belmonte, Policial Katia Sastre, Pr. Marco Feliciano, Professor
Alcides, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Renata Abreu,
Ricardo Barros, Rose Modesto, Santini, Sóstenes Cavalcante, Tiago
Mitraud e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Alexandre Frota, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo, Hélio Leite e Weliton Prado, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Flordelis,
Luciano Ducci e Rosangela Gomes. Justificaram a ausência a Deputada
Flordelis e o Deputado Alexandre Padilha.
O
Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito, comunicou que
enquanto não alcançar o quórum para deliberação os Deputados
utilizarão da palavra para fazer suas Comunicações Parlamentares
conforme os “costumes da Comissão”. Utilizaram da palavra os
Deputados: Santini, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Jorge Solla, Fernanda Melchionna, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Pinheirinho e Hiran Gonçalves.
ABERTURA: Havendo número regimental, O Presidente
declarou aberta a presente reunião e colocou à apreciação a Ata da
1ª Reunião Ordinária realizada em 13/03/2019, a Deputada Benedita da
Silva solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em
votação, a Ata foi APROVADA. Ato contínuo, o
Presidente convidou para fazer parte da Mesa o Excelentíssimo Senhor
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que foi convidado pelo
Presidente da Comissão, para apresentar sua equipe e o seu
cronograma de trabalho no Ministério da Saúde e conversar com a
bancada da Comissão de Seguridade Social e Família. Em conjunto com
a explanação do Ministro, o Senhor Dárcio Guedes Junior,
Diretor
Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), acompanhando o Ministro,
fez uma exposição sobre as facilidades que os Parlamentares terão em
monitorar suas emendas na Saúde com o lançamento de uma plataforma
digital.
Utilizaram
da palavra para fazer suas considerações à fala do Ministro os
Parlamentares:
Pinheirinho,
Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr.,
Fernanda
Melchionna, Jorge Solla,
Eduardo
Braide,
Benedita
da Silva,
Carmen
Zanotto, Pedro Westphalen,
Juscelino Filho, Pompeo de Mattos,
Marx
Beltrão,
Alexandre
Serfiotis, Adriana Ventura,
Assis
Carvalho, Jandira Feghali
Tereza
Nelma,
Alan Rick
e Sérgio Vidigal. Após responder a todos os parlamentares, o
Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, fez suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, às treze horas e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado
Antonio Brito encerrou a presente reunião, antes convocando os
membros da Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima
quarta-feira, 27 de março, às nove horas e trinta minutos, neste
mesmo Plenário, tratar do acordo de procedimento da Comissão para
2019 e debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi
gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo
documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu
______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a
presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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