CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 20 de março de 2019.

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis, Marx Beltrão e Misael Varella - Vice-Presidentes; Adriana Ventura, André Janones, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Boca Aberta, Carmen Zanotto, Celina Leão, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Braide, Eduardo Costa, Enéias Reis, Fernanda Melchionna , Flávia Arruda, Geovania de Sá, Jandira Feghali, Jorge Solla, Juscelino Filho, Leandre, Liziane Bayer, Marco Bertaiolli, Marília Arraes, Marina Santos , Miguel Lombardi, Milton Vieira, Olival Marques, Ossesio Silva, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Pompeo de Mattos, Roberto de Lucena, Rodrigo Coelho, Sergio Vidigal, Silvia Cristina e Tereza Nelma - Titulares; Afonso Hamm, Alan Rick, Alcides Rodrigues , Alex Santana, Arlindo Chinaglia, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniel Trzeciak, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Flávia Morais, Gil Cutrim, Heitor Schuch, Hiran Gonçalves, Júnior Ferrari, Lauriete, Luiz Antônio Corrêa, Marcio Alvino, Mariana Carvalho, Mauro Nazif, Otoni de Paula, Otto Alencar Filho, Pastor Gildenemyr, Pastor Sargento Isidório, Paula Belmonte, Policial Katia Sastre, Pr. Marco Feliciano, Professor Alcides, Professora Dayane Pimentel, Rejane Dias, Renata Abreu, Ricardo Barros, Rose Modesto, Santini, Sóstenes Cavalcante, Tiago Mitraud e Zé Vitor – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carla Zambelli, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Hélio Leite e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Padilha, Flordelis, Luciano Ducci e Rosangela Gomes. Justificaram a ausência a Deputada Flordelis e o Deputado Alexandre Padilha. O Presidente da Comissão, Deputado Antonio Brito, comunicou que enquanto não alcançar o quórum para deliberação os Deputados utilizarão da palavra para fazer suas Comunicações Parlamentares conforme os “costumes da Comissão”. Utilizaram da palavra os Deputados: Santini, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Jorge Solla, Fernanda Melchionna, Pedro Westphalen, Ricardo Barros, Pinheirinho e Hiran Gonçalves. ABERTURA: Havendo número regimental, O Presidente declarou aberta a presente reunião e colocou à apreciação a Ata da 1ª Reunião Ordinária realizada em 13/03/2019, a Deputada Benedita da Silva solicitou a dispensa da leitura. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA. Ato contínuo, o Presidente convidou para fazer parte da Mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, que foi convidado pelo Presidente da Comissão, para apresentar sua equipe e o seu cronograma de trabalho no Ministério da Saúde e conversar com a bancada da Comissão de Seguridade Social e Família. Em conjunto com a explanação do Ministro, o Senhor Dárcio Guedes Junior, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), acompanhando o Ministro, fez uma exposição sobre as facilidades que os Parlamentares terão em monitorar suas emendas na Saúde com o lançamento de uma plataforma digital. Utilizaram da palavra para fazer suas considerações à fala do Ministro os Parlamentares: Pinheirinho, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Fernanda Melchionna, Jorge Solla, Eduardo Braide, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Pedro Westphalen, Juscelino Filho, Pompeo de Mattos, Marx Beltrão, Alexandre Serfiotis, Adriana Ventura, Assis Carvalho, Jandira Feghali Tereza Nelma, Alan Rick e Sérgio Vidigal. Após responder a todos os parlamentares, o Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinco minutos, o Senhor Presidente Deputado Antonio Brito encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para reunião ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 27 de março, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, tratar do acordo de procedimento da Comissão para 2019 e debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Antonio Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.