A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 1.398/2003, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Nicias Ribeiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Hélio Esteves, João Caldas, Josias Quintal, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes, Sebastião Madeira, Eduardo Valverde, Hamilton Casara, Lobbe Neto e Romel Anizio.

Sala da Comissão, em 15 de outubro de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente