A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela rejeição do Projeto de Lei nº 990/2003, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Luiz Carlos Santos,contra  o voto em separado da Deputada Rose de Freitas, primitiva Relatora, e contra os votos dos Deputados Fernando Ferro e Mauro Passos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

José Janene - Presidente, Eduardo Sciarra e Gervásio Silva - Vice-Presidentes, Aroldo Cedraz, Dr. Heleno, Eduardo Gomes, Fernando Ferro, Hélio Esteves, João Caldas, Josias Quintal, Luiz Carlos Santos, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Mauro Passos, Moreira Franco, Nelson Meurer, Osmânio Pereira, Paulo Bauer, Paulo Feijó, Robério Nunes, Sebastião Madeira, Eduardo Valverde, Hamilton Casara, Lobbe Neto e Romel Anizio.

Sala da Comissão, em 15 de outubro de 2003.

Deputado JOSÉ JANENE
Presidente