Às quinze horas e trinta minutos, do dia vinte de março, de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 28, § 2º, para a instalação dos trabalhos da Comissão e eleição do Presidente e do Vice-Presidente, deste órgão técnico, para a presente sessão legislativa, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Pompeo de Mattos - Presidente; Antonio Brito, Cacá Leão, Erika Kokay, Glauber Braga, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Nilto Tatto, Padre João, Paulo Azi, Raimundo Costa e Reginaldo Lopes - Titulares; Alencar Santana Braga, Patrus Ananias, Pedro Uczai e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Rogério Correia, como não-membros. A Deputada Luiza Erundina justificou a ausência. ELEIÇÃO: O Deputado Pompeo de Mattos, Presidente, em razão do disposto no artigo 39, §§ 1º e 4º, do Regimento Interno, declarou aberta a Reunião para eleição aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes. Anunciou a indicação do nome do Deputado Leonardo Monteiro, para concorrer ao cargo de Presidente e da Deputada Erika Kokay, ao cargo de Primeira Vice-Presidente. Não houve candidaturas avulsas. Na sequência, o Presidente esclareceu o processo de votação e determinou o seu início. Os Deputados dirigiram-se à cabine de votação para o registro de seus votos. Ao encerrar a votação, declarou eleitos, em primeiro escrutínio, com onze votos, o Deputado Leonardo Monteiro, Presidente e a Deputada Erika Kokay, Primeira Vice-Presidente. De imediato o Deputado Pompeo de Mattos passou a direção dos trabalhos ao Deputado Leonardo Monteiro. O Presidente eleito, Deputado Leonardo Monteiro, declarou empossada a Deputada Erika Kokay, como Primeira Vice-Presidente, e convidou a parlamentar para compor a Mesa. Em seguida, ressaltou o excelente trabalho realizado pelo Deputado Pompeo de Mattos à frente da Comissão de Legislação Participativa e convidou o ex-Presidente para tomar assento à Mesa e anunciar a entrega oficial do Relatório de Atividades de 2018. Ao fazer uso da palavra, o Deputado Pompeo de Mattos, cumprimentou os Deputados presentes e agradeceu ao recém-eleito Presidente Leonardo Monteiro pelas deferências a ele dirigidas. Ao corpo técnico mostrou-se grato pelo apoio recebido e garantiu a continuidade da sua participação nos esforços para o aperfeiçoamento da participação da sociedade no processo legislativo. Destacou o serviço profícuo realizado no ano anterior, consubstanciado no Relatório Anual de Atividades. Considerou a Legislação Participativa dentre as mais importantes Comissões da Casa e desejou sucesso ao Deputado Leonardo Monteiro na direção dos empregos da Comissão. Usou da palavra a Deputada Erika Kokay, Primeira Vice-Presidente eleita, para enfatizar a importância Comissão de Legislação Participativa no processo da participação popular. Usaram ainda da palavra os Deputados Padre João, Reginaldo Lopes e Antonio Brito. O Presidente, antes de encerrar a reunião, franqueou a palavra aos Senhores: Mario Avelino, Presidente do Instituto Doméstica Legal; Rosa Cimiana, Conselho de Acompanhamento de Anistia; Valdemar Moreira da Silva Filho, Presidente da Associação Nacional de RadioWeb dos Petroleiros e Petroleiras – CONREPP; Adeilde Marques, Presidenta da Federação Nacional dos Terapeutas – FENATE; e José Bezerra da Silva, Representante da Associação dos Militares Perseguidos pela Ditadura. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Leonardo Monteiro encerrou a reunião, às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes, porém convocou reunião para o dia vinte e sete de março, às quatorze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leonardo Monteiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental.