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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2019.
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Às quatorze horas
e vinte e sete minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove,
reuniu-se a Comissão de Turismo no Plenário 5 – Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a presença dos senhores Newton Cardoso Jr - Presidente;
Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto,
Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, José Nunes,
Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Raimundo Costa e Vermelho -
Titulares; Aj Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de
Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lourival Gomes, Nivaldo
Albuquerque, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro –
Suplentes. Compareceu também o Deputado Alexandre Frota, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, João
Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon
Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª
reunião ordinária deliberativa, realizada em 28 de novembro de 2018, da
13ª reunião ordinária de comparecimento de ministro e da 14ª reunião
extraordinária de audiência pública, realizadas no dia 5 de dezembro de
2018. O deputado Paulo Guedes solicitou a dispensa de leitura das atas. Em
votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram
aprovadas. ORDEM DO DIA: A - ACORDO DE PROCEDIMENTOS. O presidente colocou em discussão o
acordo analisado e discutido com as assessorias das lideranças
partidárias, que estabelece regras para organização e bom andamento dos
trabalhos para o ano de 2019. Não houve discussão. Aprovado.
B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do
Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de
Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural". Discutiram a matéria o deputado Flavio
Nogueira e a deputada Magda Mofatto. Aprovado, com subscrição do deputado
Flávio Nogueira. Em seguida, o deputado Newton Cardoso Jr
passou a presidência para o deputado Paulo Guedes, para encaminhar os requerimentos de sua autoria. 2 -
REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a
realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação".
Discutiram a matéria os deputados
Lídice da Mata, Laercio Oliveira, Bibo Nunes, Magda Mofatto, Amaro Neto,
José Nunes, Professora Dayane Pimentel e Vermelho. Aprovado, com
subscrição do deputado Laércio de Oliveira e com a inclusão de servidores
da comissão para auxiliar os trabalhos dos seminários. 3 -
REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a
realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o
impacto da economia colaborativa no turismo brasileiro". Discutiram a matéria os deputados Dr.
Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felipe Carreras. Aprovado. 4 -
REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a
realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o
Turismo entre países membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa". Não houve
discussão. Aprovado. Em
seguida, o deputado Newton Cardoso Jr. reassumiu a presidência e ressaltou
as presenças do vereador de Pirapora/MG, senhor Beto Fulgêncio,
do secretário
municipal do Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, senhor Alberto
Pimentel e do prefeito de Santa Rosa da Serra/MG, Zé Humberto.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e
seis minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e
sete de março, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para
constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei
a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente,
deputado Newton Cardoso Jr. ______________, e encaminhada para publicação
no Diário da Câmara dos Deputados. . |