CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2019.

Às quatorze horas e vinte e sete minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Turismo no Plenário 5 – Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Newton Cardoso Jr - Presidente; Leur Lomanto Júnior e Herculano Passos - Vice-Presidentes; Amaro Neto, Bibo Nunes, Eduardo Bismarck, Fábio Henrique, Felipe Carreras, José Nunes, Laercio Oliveira, Magda Mofatto, Paulo Guedes, Raimundo Costa e Vermelho - Titulares; Aj Albuquerque, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Evair Vieira de Melo, Fabio Reis, Flavio Nogueira, Igor Kannário, Lourival Gomes, Nivaldo Albuquerque, Paulo Azi, Professora Dayane Pimentel e Robério Monteiro – Suplentes. Compareceu também o Deputado Alexandre Frota, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Damião Feliciano, João Marcelo Souza, José Airton Félix Cirilo, Pedro Augusto Bezerra e Vaidon Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 12ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 28 de novembro de 2018, da 13ª reunião ordinária de comparecimento de ministro e da 14ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas no dia 5 de dezembro de 2018. O deputado Paulo Guedes solicitou a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - ACORDO DE PROCEDIMENTOS.   O presidente colocou em discussão o acordo analisado e discutido com as assessorias das lideranças partidárias, que estabelece regras para organização e bom andamento dos trabalhos para o ano de 2019. Não houve discussão. Aprovado. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Turismo, da Subcomissão Permanente do Agroturismo e Turismo Rural". Discutiram a matéria o deputado Flavio Nogueira e a deputada Magda Mofatto. Aprovado, com subscrição do deputado Flávio Nogueira. Em seguida, o deputado Newton Cardoso Jr passou a presidência para o deputado Paulo Guedes, para encaminhar os  requerimentos de sua autoria. 2 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Seminários da Comissão de Turismo em estados da Federação". Discutiram a matéria os deputados Lídice da Mata, Laercio Oliveira, Bibo Nunes, Magda Mofatto, Amaro Neto, José Nunes, Professora Dayane Pimentel e Vermelho. Aprovado, com subscrição do deputado Laércio de Oliveira e com a inclusão de servidores da comissão para auxiliar os trabalhos dos seminários. 3 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o impacto da economia colaborativa no turismo brasileiro". Discutiram a matéria os deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felipe Carreras. Aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater sobre o Turismo entre países membros da CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa". Não houve discussão. Aprovado. Em seguida, o deputado Newton Cardoso Jr. reassumiu a presidência e ressaltou as presenças do vereador de Pirapora/MG, senhor Beto Fulgêncio, do secretário municipal do Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, senhor Alberto Pimentel e do prefeito de Santa Rosa da Serra/MG, Zé Humberto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e seis minutos, convocando reunião ordinária deliberativa para o dia vinte e sete de março, quarta-feira, às quatorze horas, no mesmo plenário. Para constar, eu Calebe Nunes Silva _____________, secretário executivo, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Newton Cardoso Jr. ______________, e encaminhada para publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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