COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Fausto Pinato – Presidente; Neri Geller, Luiz Nishimori e Jose Mario Schreiner – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, Dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Juarez Costa, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Carlos, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Nelson Barbudo, Pastor Gildenemyr, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Robério Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Schiavinato, Tito, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos e Zé Silva – Titulares; Aj Albuquerque, Alcides Rodrigues , Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Christino Aureo, Daniel Freitas, Darci de Matos, Diego Andrade, Diego Garcia, Dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Geninho Zuliani, Greyce Elias, Jesus Sérgio, Júlio Cesar, Júnior Mano, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Manuel Marcos, Marreca Filho, Nivaldo Albuquerque, Otaci Nascimento, Paulo Bengtson, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Sergio Souza, Sergio Toledo, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Toninho Wandscheer e Vinicius Poit – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, General Peternelli, Haroldo Cathedral, Paulo Guedes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Sleutjes, Domingos Neto, Euclydes Pettersen, Evandro Roman, Marlon Santos e Roberto Pessoa. ABERTURA – havendo número regimental, o senhor Presidente, Deputado Fausto Pinato, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Primeira Reunião Ordinária (Instalação e Eleição de Presidente e Vice-presidentes), realizada em 13 de março do ano corrente. O Deputado Pedro Lupion requereu a dispensa de leitura da Ata em razão de haver sido distribuída previamente aos membros da comissão. Aprovado o requerimento de dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE – o Presidente declarou extintas, tendo em vista o término da legislatura em que foram instauradas, as seguintes subcomissões: SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Agroenergia - SUBAGROE; SUBCOMISSÃO ESPECIAL da Defesa Sanitária - SUBDESAN; SUBCOMISSÃO ESPECIAL do Desenvolvimento Sustentável – SUBDESUS; SUBCOMISSÃO PERMANENTE de Assuntos Fundiários e Agricultura Familiar - SUBAFAM; SUBCOMISSÃO PERMANENTE da Infraestrutura - SUBINF; e SUBCOMISSÃO PERMANENTE da Política Agrícola - SUBPOLAG. ORDEM DO DIA – A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoLondrina 2019". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO com a subscrição dos Deputados Frei Anastácio Ribeiro e Jesus Sérgio. 4 - REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO com a alteração do termo "Audiência Pública" para "Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação" e contra o voto do Deputado Frei Anastácio Ribeiro. 5 - REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais"". Encaminhou a votação o autor do Requerimento. APROVADO com a subscrição dos deputados presentes: Afonso Hamm, Aroldo Martins, Beto Faro, Bosco Costa, Cristiano Vale, Dagoberto Nogueira, Dimas Fabiano, Domingos Sávio, dra. Vanda Milani, Emidinho Madeira, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Franco Cartafina, Frei Anastacio Ribeiro, Heitor Schuch, Isnaldo Bulhões Jr., Jerônimo Goergen, João Daniel, Juarez Costa, Junior Lourenço, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori, Luiz Carlos, Mara Rocha, Marcelo Brum, Marcelo Moraes, Marcon, Nelson Barbudo, Neri Geller, Pastor Gildenemyr, Pedro Lupion, Raimundo Costa, Robério Monteiro, Rogério Peninha Mendonça, Schiavinato, Tito, Valmir Assunção, Valtenir Pereira, Vermelho, Vilson da Fetaemg, Zé Carlos, Zé Silva, Aj Albuquerque, Alcides Rodrigues, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Caroline de Toni, Célio Moura, Celso Maldaner, Charles Fernandes, Christino Aureo, Daniel Freitas, Darci de Matos, Diego Andrade, Diego Garcia, dr. Luiz Ovando, Enéias Reis, Geninho Zuliani, Greyce Elias, Jesus Sérgio, Júlio Cesar, Júnior Mano, Lucas Redecker, Magda Mofatto, Manuel Marcos, Marreca Filho, Nivaldo Albuquerque, Otaci Nascimento, Paulo Bengtson, Pedro Westphalen, Rodrigo Agostinho, Rose Modesto, Sergio Souza, Sergio Toledo, Severino Pessoa, Silvia Cristina, Toninho Wandscheer e Vinicius Poit. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos para comunicações parlamentares. Falaram nessa oportunidade os Deputados Neri Geller, Pedro Lupion, Marcon, Zé Silva, Emidinho Madeira, Cristiano Vale, José Mário Schreiner, Evair Vieira de Melo, Frei Anastácio Ribeiro, Valmir Assunção, Celso Maldaner, Vermelho, Domingos Sávio, Carlos Veras, Zé Carlos, João Daniel, Schiavinato, Vilson da Fetaemg, Célio Moura, Aroldo Martins, Pastor Gildenemyr, Jesus Sergio e Tito. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e um minutos; antes, porém, convocou os parlamentares a participarem da Reunião Ordinária Deliberativa no dia 27 de março de dois mil e dezenove, às dez horas, neste plenário, para apreciação das matérias constantes da pauta. E, para constar, eu _______________________________, Fco. Alexandre Pierre B. Lima, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fausto Pinato ________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx