Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pr. Marco Feliciano - Presidente; José Medeiros e José Nelto - Vice-Presidentes; Adriano do Baldy, Afonso Florence, Alex Manente, Francisco Jr., José Ricardo, Marcelo Nilo, Norma Ayub e Toninho Wandscheer - Titulares; Eduardo Braide, Gustavo Fruet, João H. Campos, Professor Luizão Goulart, Samuel Moreira, Valdevan Noventa, Wladimir Garotinho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Flaviano Melo e Major Fabiana. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da Reunião Ordinária Deliberativa de Instalação e Eleição realizada em 13 de março de 2019. O Deputado Francisco Jr. solicitou a dispensa da leitura da ata. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que o expediente do Colegiado será encaminhado ao e-mail dos Gabinetes semanalmente. ORDEM DO DIA: A - CONHECIMENTO, EXAME OU INSTRUÇÃO DE MATÉRIA DE NATUREZA LEGISLATIVA, FISCALIZATÓRIA OU INFORMATIVA, OU OUTROS ASSUNTOS DA ALÇADA DA COMISSÃO. Acordo de Procedimentos do Departamento de Comissões: Estabelece regras e condições específicas para a organização e o bom andamento dos trabalhos da Comissão, nos termos do art. 51 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em votação, o Acordo foi aprovado. B - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. José Ricardo - que "solicita que seja convidado o Sr. Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre o andamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e sobre a dotação orçamentária para o Programa para o ano de 2019". Discutiram a matéria os Deputados Adriano do Baldy (PP-GO), Alex Manente (PPS-SP), Marcelo Nilo (PSB-BA). Em votação, o Requerimento foi aprovado com adendo para incluir como convidado o Secretário Nacional de Habitação, Senhor Celso Toshito Matsuda. Subscreveram o Requerimento os Deputados Alex Manente e Jose Nelto. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2019, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012". Discutiu a matéria o Deputado Francisco Jr (PSD/GO). Em votação, o Requerimento foi aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita que sejam instituídos encontros denominados "Novos marcos de desenvolvimento urbano" da Comissão de Desenvolvimento Urbano com gestores e entidades da sociedade civil para debater assuntos correlatos às Competências desse Colegiado". Discutiu a matéria o Deputado Francisco Jr (PSD/GO). Em votação, o Requerimento foi aprovado. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita que seja instituído o Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano". Discutiu a matéria o Deputado Francisco Jr (PSD/GO). Em votação, o Requerimento foi aprovado. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer realização de reuniões, na sala da Presidência da Comissão, com "Coffee Breaks", entre a Presidência e Parlamentares do Colegiado com convidados da Sociedade Civil Organizada". Discutiu a matéria o Deputado Francisco Jr (PSD/GO). Em votação, o Requerimento foi aprovado. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Francisco Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão, para tratar sobre a implementação e acompanhamento de Cidades Inteligentes no âmbito nacional". Discutiu a matéria o Deputado. José Nelto (PODE-GO). Em votação, o Requerimento foi aprovado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel ______________________, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Pr. Marco Feliciano ___________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.  x – x – x – x – x .