Às nove horas e cinquenta e seis minutos do dia quatorze do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes. A lista de presença registrou o comparecimento das senhoras e dos senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela do Waguinho, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Luizianne Lins, Major Fabiana, Marreca Filho, Norma Ayub, Professora Dayane Pimentel, Rosana Valle, Rose Modesto e Sâmia Bomfim - Titulares; Bia Cavassa, Delegado Antônio Furtado, Erika Kokay, Pastor Eurico e Silvia Cristina - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa e Maurício Dziedricki, como não-membros. Deixaram de comparecer as senhoras e os senhores Deputados Elcione Barbalho, Flávia Arruda, Gleisi Hoffmann, Luisa Canziani, Tabata Amaral e Vicentinho. Justificaram a ausência as Deputadas Flávia Arruda, Luisa Canziani e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Flávia Morais, presidente dos trabalhos, nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou aberta a presente reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados para a instalação da Comissão e eleição dos cargos de Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes. Inicialmente, a Deputada Flávia Morais convidou a todos os presentes a fazerem um minuto de silêncio em solidariedade ao luto das famílias que perderam seus filhos e parentes na terrível tragédia ocorrida no dia 13 de março, na Escola Rui Brasil, na cidade de Suzano, no estado de São Paulo. ORDEM DO DIA: Inicialmente, a Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, informando aos parlamentares que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do Ato da Mesa nº 23/2019, é composta de 22 deputadas e deputados titulares, com igual número de suplentes, e logo após, declarou instalados os trabalhos da Comissão da 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo de eleição da mesa diretora. Anunciou que havia recebido e considerava registradas as indicações, em face do acordo de Lideranças Partidárias, dos seguintes nomes: para o cargo de Presidente, Deputada Luisa Canziani, do PTB/PR; para o cargo de 1º Vice-Presidente, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, do PTB/MT; e para o cargo de 2º Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal, do PCdoB/BA, que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão, em Chapa Única. A Presidente esclareceu, na oportunidade, que o nome do candidato ao cargo de 3º Vice-Presidente seria definido posteriormente. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, ato contínuo informou que a partir daquele momento não seriam mais aceitas alterações na composição da Comissão para efeito daquela eleição. A seguir, determinou à Secretaria da Comissão que procedesse à migração dos dados para o gerenciador da urna eletrônica e declarou aberta a votação. Participaram da votação as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Alice Portugal, Aline Gurgel, Daniela Waguinho, Diego Garcia, Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Morais, Flordelis, Lauriete, Marreca Filho, Norma Ayub, Rosana Valle e Rose Modesto - Titulares; Érika Kokay e Silvia Cristina - Suplentes. Votaram também os senhores Deputados Bia Cavassa e Pastor Eurico, cujos votos não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido. A Deputada Flávia Morais declarou encerrada a votação. Apurados os votos, a Presidente proclamou o resultado:13 (treze) votos válidos favoráveis e 1 (um) voto em branco para Presidente, Deputada Luisa Canziani; para 1º Vice-Presidente, Deputado Emanuel Pinheiro Neto; e para 2º Vice-Presidente, Deputada Alice Portugal. A seguir, a Deputada Flávia Morais declarou eleitos e empossados a Deputada Luisa Canziani, para Presidente; o Deputado Emanuel Pinheiro Neto, para 1º Vice-Presidente; e a Deputada Alice Portugal, para 2º Vice-Presidente, tendo em vista ter sido alcançado o quórum em primeiro escrutínio para a eleição da Presidente e Vice-Presidentes. Na sequência, a Presidente Flávia Morais parabenizou as senhoras Deputadas e o senhor Deputado eleitos e registrou a importância dos trabalhos realizados pela CMulher, com destaque para as cartilhas e o mapa da violência, publicações que orientam os trabalhos da Comissão. A Deputada Flávia morais informou ainda que – pelo fato de a Deputada Luisa Canziani estar em Missão oficial ao Japão – convidaria para assumirem a 1ª e a 2ª Vice-Presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, respectivamente, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto e a Deputada Alice Portugal. Ato contínuo, o 1º Vice-Presidente eleito, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, agradeceu às senhoras e aos senhores parlamentares na escolha da nova presidência da Comissão de Defesa dos Direitos a Mulher e destacou a importância da Comissão em especial nos temas relacionados à violência contra a mulher. Prosseguindo em seu discurso, o 1º Vice-Presidente agradeceu a confiança do Líder do PTB, Deputado Pedro Lucas Fernandes, na indicação do seu nome e da Presidente Luisa Canziani na condução dos trabalhos da Comissão. A seguir, o 1º Vice-Presidente, reproduziu uma mensagem em áudio da Presidente Luisa Canziani. Na mensagem, a Deputada agradeceu a todas e todos os parlamentares pelo voto de confiança no trabalho que realizará à frente da Comissão, em especial a confiança do seu partido: o PTB, que preza pela participação da mulher na política. Por fim o 1º Vice-Presidente concedeu a palavra à Deputada Alice Portugal, 2ª Vice-Presidente eleita. Logo após, a palavra foi franqueada às senhoras parlamentares Deputadas Rose Modesto, Aline Gurgel, Rosana Valle e Bia Cavassa que parabenizaram e desejaram sucesso a nova presidência na condução dos trabalhos desta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e não havendo mais deputadas e deputados inscritos, o Deputado Emanuel Pinheiro Neto agradeceu a presença de todos e pôs termo à reunião, às dez horas e trinta e sete minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para reunião ordinária da Comissão, quarta-feira, dia vinte de março de dois mil e dezenove, às onze horas, no plenário 15 do Anexo II, com pauta a ser posteriormente divulgada. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, ________________, Valéria Aparecida Olinto Pessoa, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Primeiro Vice-Presidente da Comissão, _______________________, Deputado Emanuel Pinheiro Neto, no exercício da Presidência, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx