ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA – DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019

Às dezenove horas e seis minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, por convocação do Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição do Presidente desta Comissão, na presente Sessão Legislativa. Em conformidade com o Artigo 39, Parágrafo 4º, do Regimento Interno da Casa, o Deputado Edio Lopes assumiu a condução dos trabalhos e, havendo sido auferido o número regimental mínimo exigido para a realização da Reunião, declarou-a aberta. O sistema eletrônico de registro de presença atestou o comparecimento dos Senhores Deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Fred Costa, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Nereu Crispim, Nivaldo Albuquerque, Padre João, Rafael Motta, Ricardo Izar, Silas Câmara e Vaidon Oliveira –Titulares; Bilac Pinto, Carlos Chiodini, Carlos Zarattini, Celso Sabino, Da Vitoria, Delegado Marcelo Freitas, Delegado Pablo, Dr. Frederico, Eros Biondini, Evandro Roman, Fabio Schiochet, Francisco Jr., Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, João Maia, João Roma, Joenia Wapichana, Leônidas Cristino, Leur Lomanto Júnior, Lucas Gonzalez, Lucas Redecker, Mário Negromonte Jr., Ronaldo Carletto, Samuel Moreira, Vilson da Fetaemg e Wladimir Garotinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hugo Motta, Juarez Costa, Luis Miranda e Weliton Prado, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Danrlei de Deus Hinterholz, Greyce Elias, Hermes Parcianello, Rodrigo de Castro, Rubens Otoni e Sebastião Oliveira. O Deputado Edio Lopes, no exercício da Presidência dos trabalhos, esclareceu que, nos termos do Ato da Mesa nº 23/2019, a Comissão de Minas e Energia compõe-se de quarenta e oito membros titulares, com idêntico número de suplentes. Acrescentou, subsequentemente, que a votação se realizaria por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, exigida maioria absoluta dos votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme estatuído pelo art. 7º do Regimento Interno desta Casa. O Presidente em exercício informou que, em face do acordo previamente firmado entre as lideranças partidárias, havia recebido a indicação do nome do Deputado Silas Câmara, do Partido Republicano Brasileiro – PRB, do Amazonas, para Presidente, candidatura que, naquele momento, considerou registrada, a qual submeteria incontinenti a votos dos membros desta Comissão. Ato contínuo, o Presidente em exercício instruiu os votantes acerca dos procedimentos necessários à realização da votação por meio eletrônico, tendo dado início ao processo de votação. Votaram os deputados Adolfo Viana, Airton Faleiro, Aline Gurgel, Altineu Côrtes, Arnaldo Jardim, Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Cássio Andrade, Charles Fernandes, Christino Aureo, Coronel Chrisóstomo, Daniel Silveira, Edio Lopes, Edna Henrique, Elcione Barbalho, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Fernando Coelho Filho, Igor Timo, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Júnior Ferrari, Laercio Oliveira, Nereu Crispim, Nivaldo Albuquerque, Padre João, Rafael Motta, Silas Câmara e Vaidon Oliveira – Titulares; Bilac Pinto, Eros Biondini, Franco Cartafina, Hercílio Coelho Diniz, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Mário Negromonte Jr. – Suplentes. O voto do Deputado Dr. Frederico não foi contabilizado, em face da ultrapassagem do total de vagas do respectivo partido. Durante o Processo de Votação, o Deputado Coronel Chrisóstomo substituiu o Presidente em exercício, enquanto este registrava seu voto. Encerrada a votação, apurou-se o total de trinta e sete votos no painel eletrônico. O Deputado Edio Lopes proclamou, então, o resultado: havia sido eleito Presidente o Deputado Silas Câmara, com trinta e seis votos favoráveis e um voto em branco. Sequentemente, o Deputado Edio Lopes declarou eleito e empossado o Presidente da Comissão de Minas e Energia o Deputado Silas Câmara, a quem cumprimentou e convidou a assumir a condução dos trabalhos. Durante o escrutínio fizeram uso da palavra os Deputados Joaquim Passarinho, Aline Gurgel, Jhonatan de Jesus, Coronel Chrisóstomo, Arnaldo Jardim, Christino Aureo, João Carlos Bacelar, Altineu Côrtes, Felício Laterça, Adolfo Viana, Leur Lomanto Júnior e Edna Henrique que parabenizaram o Presidente eleito pelo honroso cargo. Após as manifestações dos Pares, o Presidente Silas Câmara agradeceu os cumprimentos a ele deferidos e asseverou seu empenho para o êxito dos trabalhos atinentes a esta Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Silas Câmara, Presidente.