CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2019
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Reunião deliberativa ordinária para eleição das vice-presidências e deliberação do Acordo de Procedimentos e de requerimentos"

 
A -

Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão

 
B -

Acordo de Procedimentos



C -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), de audiência pública com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste colegiado parlamentar e eventuais ações conjuntas com outras entidades".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre omissão, negligência e violação de direitos das mulheres e das famílias atingidas pelo rompimento das barragens da Vale/ Samarco em Mariana e Brumadinho".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Patrus Ananias - que "requer realização de audiência pública para debater o a situação dos Conselhos, Comitês e Comissão vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Carlos Veras - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para debater a respeito de problemas vivenciados por famílias dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica".


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes"


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da MP nº 870, de 2019 sobre os Direitos Humanos à Alimentação"


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Situação dos Anistiados Políticos no Brasil".