A - Eleição para os cargos de 2º e de 3º vice-Presidentes;

B - Discussão do Acordo de Procedimentos da CREDN para 2019;

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, para expor e discutir com o Colegiado as prioridades para o ano em curso e as perspectivas de atuação futura da Pasta".

REQUERIMENTO Nº 2/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que apresente, aos membros da CREDN, as prioridades para a Política Externa Brasileira em 2019 e as perspectivas de atuação futura da Pasta".

REQUERIMENTO Nº 3/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário internacional sobre os desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas".

REQUERIMENTO Nº 4/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais a realização de seminário internacional sobre o presente e o futuro da Política Externa Brasileira".

REQUERIMENTO Nº 5/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para Acompanhar Aspectos Relacionados às Fronteiras Brasileiras no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre migração no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Indústria Nacional de Defesa no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 8/2019 - dos Srs. Tadeu Alencar e Alessandro Molon - que "requer seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a política comercial brasileira com o exterior".

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para tratar da crise humanitária na Venezuela. "

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), para acompanhar as negociações de tratados comerciais do MERCOSUL com a União Europeia e com outros países e blocos de integração regional".

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "requer a instalação da Subcomissão Especial de Comércio Exterior, destinada a acompanhar a execução da política nacional voltada a esse setor".

REQUERIMENTO Nº 12/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar os projetos estratégicos e parcerias internacionais na área de Defesa Nacional".

REQUERIMENTO Nº 13/2019 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. Embaixador Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019".

REQUERIMENTO Nº 14/2019 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, aprovação de Moção de Louvor ao Governo do Estado de Israel pelo apoio prestado no resgate às vítimas da tragédia de Brumadinho (MG)".

REQUERIMENTO Nº 15/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a CONVOCAÇÃO do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a situação das relações comercias e diplomáticas com China, Cuba, Países Árabes, EUA e Europa e a defesa dos interesses nacionais".

REQUERIMENTO Nº 16/2019 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita convite ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, Sr. Antonio Hamilton Martins Mourão, no âmbito desta Comissão, para debater as relações bilaterais entre Brasil, China e Rússia, e o ano do BRICS no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 17/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "requer a realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Agência Espacial Brasileira e da Embaixada Americana a fim de debatermos o acordo de salvaguarda entre o Brasil e os Estados Unidos que permite o uso da base de lançamento de foguetes em Alcântara".