ATA DA 1ª REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019

Às nove horas e vinte e três minutos do dia quatorze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, por convocação do presidente desta Casa Legislativa, Deputado Rodrigo Maia, nos termos regimentais, para a eleição dos cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Nos termos do § 4º do art. 39 do Regimento Interno da Casa, o deputado Nilson Pinto assumiu a presidência dos trabalhos. Compareceram os Deputados Aécio Neves, André Ferreira, Arlindo Chinaglia, Aroldo Martins, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, David Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, Haroldo Cathedral, Helio Lopes, Henrique Fontana, Hildo Rocha, Jefferson Campos, José Rocha, Léo Moraes, Leur Lomanto Júnior, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Márcio Marinho, Nilson Pinto, Odair Cunha, Pastor Eurico, Paulão, Paulo Ramos, Pedro Lucas Fernandes, Perpétua Almeida, Pr. Marco Feliciano e Tadeu Alencar - Titulares; Alexandre Padilha, Camilo Capiberibe, Cezinha de Madureira, Coronel Armando, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Euclydes Pettersen, Fábio Henrique, Flavio Nogueira, General Peternelli, Hugo Leal, Loester Trutis, Pedro Augusto Bezerra, Pedro Lupion, Raul Henry, Ricardo Izar, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho e Zeca Dirceu – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Frota, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Guiga Peixoto e Lucas Vergilio, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Alan Rick, Augusto Coutinho, Bruna Furlan, Celso Russomanno e Giacobo. Apresentou escusa o deputado Marcel Van Hattem. ORDEM DO DIA: Eleição para os cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente da Comissão. Havendo número regimental, o presidente Nilson Pinto declarou aberta a reunião convocada pelo presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para a instalação dos trabalhos do Colegiado e eleição para os cargos de Presidente e Primeiro Vice-Presidente para a primeira sessão legislativa da presente legislatura. Em seguida, o presidente pediu a todos que se colocassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas da tragédia ocorrida no dia anterior, na escola Professor Raul Brasil, no município de Suzano, em São Paulo. Decorrido um minuto de silêncio, o presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.  Logo após, o presidente informou que recebera as seguintes indicações, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, e considerava registradas as seguintes candidaturas que seriam submetidas a votos dos membros da Comissão: 1) para o cargo de Presidente: deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP); 2) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente: deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP). Encerrada a votação, processou-se a apuração dos votos no painel eletrônico. Em seguida, o presidente anunciou o seguinte resultado: 1) para o cargo de Presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro, com 25 (vinte e cinco) votos válidos, tendo sido registrados 8 (oito) votos em branco; 2) para o cargo de Primeiro Vice-Presidente, o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, com 26 (vinte e seis) votos válidos, tendo sido registrados 7 (sete) votos em branco. Diante do resultado apurado, o presidente proclamou o resultado e declarou eleitos e empossados no cargo de Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados o deputado Eduardo Bolsonaro e o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, respectivamente. Nesse momento, o presidente convidou os recém-eleitos a integrarem a mesa. Ao passar a presidência do Colegiado ao novo presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, o deputado Nilson Pinto agradeceu a todos que estiveram com ele durante a sua gestão; desejou ao novo presidente e a todos os que assumiram, como membros da Comissão, um ano proveitoso, de muitas realizações; pediu licença ao presidente e fez um balanço dos trabalhos realizados no ano anterior. Na sequência, o presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, agradeceu a Deus e aos membros da Comissão, e fez um pronunciamento. Logo após, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente, e, em ato contínuo, passou a palavra ao deputado Claudio Cajado, que agradeceu ao deputado Nilson Pinto pelo trabalho desenvolvido enquanto presidente do Colegiado, teceu algumas considerações e felicitou a nova gestão que se iniciava. Na sequência, o presidente, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, fez um pronunciamento e agradeceu aos nobres pares. Em seguida, o presidente passou a palavra aos deputados Pedro Lupion, Pr. Marco Feliciano e Tadeu Alencar, que fizeram uso da palavra para congratular e tecer algumas considerações. Nesse momento, o presidente declarou, nos termos regimentais, a vacância dos cargos de Segundo e de Terceiro Vice-Presidentes da CREDN e informou que a eleição para aqueles cargos ocorreria proximamente, conforme ato convocatório que seria devidamente publicado e transmitido a todos os membros do Colegiado. Encerramento: não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, e nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e quatro minutos, antes convocou os nobres pares para a primeira reunião ordinária deliberativa da Comissão, que seria realizada na quarta-feira seguinte, dia 20 de março, às 10 horas, no Plenário 3. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente em exercício, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, primeiro vice-presidente______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x