CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Discussão e Votação de Proposições."



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoLondrina 2019".


2 -

REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra".


3 -

REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas".


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais"


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos".


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais"".