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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2019
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h |
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TEMA: "Discussão e Votação de Proposições." |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na ExpoLondrina 2019". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 6/2019 - do Sr. Nelson Barbudo - que "solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 7/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de audiência pública para debater a execução do programa de reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 9/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais" |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 10/2019 - do Sr. João Daniel - que "requer realização de seminários regionais no Estado de Sergipe, durante o segundo trimestre deste ano, em cidades polos dos territórios sergipanos para discutir as consequências da Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019, na vida dos trabalhadores e trabalhadores e também sobre a economia dos municípios sergipanos". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 11/2019 - do Sr. Heitor Schuch - que "requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais"". |