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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019.
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Às
nove horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de março de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo
II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Helder Salomão - Presidente; Abílio Santana,
Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Eli Borges, Erika Kokay,
Iracema Portella, Julian Lemos , Lauriete, Padre João e Túlio Gadêlha -
Titulares; Alexandre Frota , Delegado Antônio Furtado, Flordelis, Idilvan
Alencar, João Marcelo Souza, Joenia Wapichana, Pr. Marco Feliciano e
Rogério Correia - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Major Fabiana e Marcon, como
não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro,
Filipe Barros, José Medeiros, Márcio Jerry e Sóstenes
Cavalcante.Justificou a ausência o Deputado José Medeiros.
ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Erika Kokay
declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de
instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Minorias. A Senhora Deputada Erika Kokay deu abertura aos
trabalhos e comunicou que a eleição dos membros da Presidência da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por
escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, conforme dispõe o artigo
sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face
do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou
registrada a candidatura, em chapa única, do Deputado Helder Salomão-PT/ES
para Presidente, que foi submetida a votos dos membros deste Colegiado.
Comunicou ainda que não foram recebidas indicações para a primeira,
segunda e a terceira Vice-Presidências. Em seguida, a Deputada Erika Kokay
deu início ao processo de eleição do Presidente da CDHM, tendo
votado os seguintes Deputados: Abílio Santana, Bia Cavassa, Camilo
Capiberibe, Carlos Veras, Eli Borges, Erika Kokay, Helder Salomão,
Lauriete, Padre João, Túlio Gadêlha, Joenia Wapichana, Pr. Marco Feliciano
e Rogério Correia. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram
computados 13 votos, sendo 10 votos favoráveis à chapa e 3 em
branco. Diante do resultado apurado, a Deputada Erika Kokay declarou
eleito o Deputado Helder Salomão para o cargo de Presidente. Após um
breve discurso, a Senhora Deputada, convidou o Deputado Helder
Salomão para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e
Minorias. Após o pronunciamento do senhor Presidente, foi
concedida a palavra aos Deputados Rogério Correia, Padre João, Carlos
Veras, Camilo Capiberibe, Júlio Delgado, Eli Borges, Joenia Wapichana,
Lauriete, Pr. Marco Feliciano e Túlio Gadêlha. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 20 de março de 2019, às
14 horas, destinada a deliberar acerca de requerimentos, e encerrou os
trabalhos às onze horas e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que
por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder
Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |