CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019.

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia quatorze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Helder Salomão - Presidente; Abílio Santana, Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Eli Borges, Erika Kokay, Iracema Portella, Julian Lemos , Lauriete, Padre João e Túlio Gadêlha - Titulares; Alexandre Frota , Delegado Antônio Furtado, Flordelis, Idilvan Alencar, João Marcelo Souza, Joenia Wapichana, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Major Fabiana e Marcon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Éder Mauro, Filipe Barros, José Medeiros, Márcio Jerry e Sóstenes Cavalcante.Justificou a ausência o Deputado José Medeiros. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Erika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA:  Reunião de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A Senhora Deputada Erika Kokay deu abertura aos trabalhos e comunicou que a eleição dos membros da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias far-se-ia em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico, conforme dispõe o artigo sétimo do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, recebeu e considerou registrada a candidatura, em chapa única, do Deputado Helder Salomão-PT/ES para Presidente, que foi submetida a votos dos membros deste Colegiado. Comunicou ainda que não foram recebidas indicações para a primeira, segunda e a terceira Vice-Presidências. Em seguida, a Deputada Erika Kokay deu início ao processo de eleição do Presidente da CDHM,  tendo votado os seguintes Deputados: Abílio Santana, Bia Cavassa, Camilo Capiberibe, Carlos Veras, Eli Borges, Erika Kokay, Helder Salomão, Lauriete, Padre João, Túlio Gadêlha, Joenia Wapichana, Pr. Marco Feliciano e Rogério Correia. Processada a apuração, pelo sistema eletrônico, foram computados 13 votos, sendo 10 votos favoráveis à chapa e 3 em branco. Diante do resultado apurado, a Deputada Erika Kokay declarou eleito o Deputado Helder Salomão para o cargo de Presidente. Após um breve discurso, a Senhora Deputada, convidou o Deputado Helder Salomão para assumir a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Após o pronunciamento do senhor Presidente, foi concedida a palavra aos Deputados Rogério Correia, Padre João, Carlos Veras, Camilo Capiberibe, Júlio Delgado, Eli Borges, Joenia Wapichana, Lauriete, Pr. Marco Feliciano e Túlio Gadêlha. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 20 de março de 2019, às 14 horas, destinada a deliberar acerca de requerimentos, e encerrou os trabalhos às onze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Helder Salomão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.