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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
(Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes)
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019.
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Às dezenove horas e
quatro minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a
Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Sergio Souza
- Presidente; Giovani Feltes, Júlio Cesar e Vinicius Farah -
Vice-Presidentes; Alê Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio
Verri, Felipe Rigoni, Flavio Nogueira, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto,
Heitor Freire, Hercílio Coelho Diniz, Hildo Rocha, Lucas Redecker, Luis
Miranda, Major Vitor Hugo, Marcos Aurélio Sampaio, Mário Negromonte Jr.,
Marreca Filho, Mauro Benevides Filho, Osires Damaso, Otto Alencar Filho,
Pastor Sargento Isidório, Paulo Ganime, Pedro Paulo, Rui Falcão, Ruy
Carneiro, Sidney Leite e Walter Alves - Titulares; Alexis Fonteyne, Aliel
Machado, Bruna Furlan, Celso Maldaner, Daniel Silveira, Dr. Frederico,
Eduardo Cury, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Idilvan Alencar,
Laercio Oliveira, Leda Sadala, Lucas Vergilio, Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, Marcelo Moraes, Márcio Labre, Marlon Santos, Moses Rodrigues,
Paula Belmonte, Paulo Azi e Rodrigo Coelho – Suplentes. Compareceram
também os Deputados Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Charlles
Evangelista, Fred Costa, General Peternelli, Nivaldo Albuquerque e
Vermelho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando
Monteiro, Gleisi Hoffmann e Joice Hasselmann. ABERTURA: Havendo
número regimental, o Deputado Celso Maldaner, nos termos do §4º do art. 39
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declarou abertos os
trabalhos e informou aos Parlamentares que a Comissão, na forma do Ato da
Mesa nº 85/2016, seria composta de quarenta e oito deputados titulares,
com igual número de suplentes. Na sequência, declarou instalados os
trabalhos da Comissão de Finanças e Tributação para a 1ª Sessão
Legislativa da 56ª Legislatura. Antes de dar início à eleição, o
Presidente anunciou, em face de acordo de Lideranças Partidárias, a
indicação dos Deputados Sergio Souza, do MDB/PR, para Presidente, Giovani
Feltes, do MDB/RS, para Primeiro Vice-Presidente, Julio Cesar, do PSD/PI,
para Segundo Vice-Presidente e Vinicius Farah, do MDB/RJ, para Terceiro
Vice-Presidente, cujas candidaturas considerou registradas. Não houve
candidaturas avulsas. Ato contínuo, o Presidente explicou aos senhores
membros os procedimentos para a eleição pelo sistema eletrônico.
Participaram do processo de votação os(as) senhores(as) Deputados(as): Alê
Silva, Celso Sabino, Denis Bezerra, Elias Vaz, Enio Verri, Felipe Rigoni,
Flávio Nogueira, Giovani Feltes, Glaustin Fokus, Guiga Peixoto, Hercílio
Diniz, Júlio Cesar, Lucas Redecker, Luis Miranda, Major Vitor Hugo, Marcos
A. Sampaio, Mário Negromonte Jr, Marreca Filho, Mauro Benevides Filho,
Osires Damaso, Otto Alencar, Pastor Isidório, Paulo Ganime, Pedro Paulo,
Rui Falcão, Ruy Carneiro, Sergio Souza, Sidney Leite, Vinicius Farah,
Walter Alves – Titulares; Evair de Melo, Idilvan Alencar, Luiz Philippe de
Orleans e Bragança e Paula Belmonte – Suplentes. Os Deputados Alexis
Fonteyne, Celso Maldaner e Eduardo Cury e a Deputada Bruna Furlan também
participaram da votação; no entanto, seus votos não foram contabilizados
por ultrapassarem o total de vagas do Partido. Processada a apuração, o
Deputado Celso Maldaner anunciou o resultado da eleição. Todos os
candidatos receberam trinta e três votos válidos e um voto em branco,
tendo sido considerados eleitos. Em seguida, o Deputado Celso Maldaner
declarou empossado o Presidente
SERGIO SOUZA, a quem passou a condução dos trabalhos. O Deputado Hildo
Rocha manifestou seu apoio aos candidatos e informou que estava
impossibilitado de votar porque sua indicação chegara após o início da
votação. A seguir, o Presidente fez seu discurso de agradecimento e
declarou empossados os Deputados eleitos às Vice-Presidências,
convidando-os a sentarem-se à Mesa. Também usaram da palavra os Deputados
Pedro Paulo, Mário Negromonte Jr, Pastor Sargento Isidório, Celso Sabino,
Luis Miranda, Mauro Benevides Filho, Otto Alencar Filho, Alexis Fonteyne,
Elias Vaz, Paulo Ganime, Osires Damaso, Evair de Melo, Vinicius Farah,
Glaustin Fokus e Sidney Leite. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa ordinária para o dia
vinte de março de dois mil e dezenove, às dez horas, e encerrou os
trabalhos às vinte horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu
______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente,
Deputado Sergio Souza ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |