CÂMARA DOS DEPUTADOS

 

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

 

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE,

REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2019.

 

 

 

Aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e vinte e sete minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, em cumprimento ao Ato Convocatório do Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação da Comissão e eleição do Presidente. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Júlio Delgado, na qualidade de mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos deputados Acácio Favacho, Beto Pereira, Célio Moura, Chiquinho Brazão, Eli Borges, Eros Biondini, Fred Costa, João Maia, Jorge Braz, Pedro Augusto Bezerra, Perpétua Almeida, Ricardo Teobaldo, Vinicius Carvalho e Weliton Prado - titulares; Alex Santana, André Ferreira, André Janones, Dr. Frederico, Eli Corrêa Filho, Franco Cartafina, José Nelto, Júlio Delgado, Márcio Marinho, Ricardo Izar e Vaidon Oliveira – suplentes. Compareceram, ainda, os Deputados Alexandre Frota, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça e Maurício Dziedricki, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Russomanno, Coronel Tadeu, Efraim Filho, Gurgel e Uldurico Junior. ABERTURA: Havendo quórum, o Presidente declarou abertos os trabalhos e prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão, declarando-a instalada. Dando prosseguimento à reunião, anunciou a eleição e discorreu sobre as normas regimentais referentes ao processo de votação. Em seguida, registrou, conforme acordo das Lideranças, o nome do candidato ao cargo de Presidente: Deputado João Maia, do Partido da República/RN. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente iniciou o processo eletrônico de votação, do qual participaram os deputados Acácio Favacho, Beto Pereira, Célio Moura, Chiquinho Brazão, Eli Borges, Fred Costa, João Maia, Jorge Braz, Pedro Augusto Bezerra, Perpétua Almeida, Ricardo Teobaldo, e Weliton Prado - titulares; André Ferreira, Dr. Frederico, José Nelto, Júlio Delgado, Márcio Marinho e Vaidon Oliveira. O voto do Deputado Franco Cartafina não foi contabilizado por ultrapassar o total de vagas do partido/bloco. Durante o processo de votação, foi a palavra franqueada aos deputados Weliton Prado, Beto Pereira, José Nelto, Eli Borges, Célio Moura. Encerrada a eleição, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado João Maia, com dezoito votos, declarando-o eleito para o cargo de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Em seguida, o Deputado Júlio Delgado convidou o Deputado João Maia para assumir a Presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito agradeceu aos pares pela confiança depositada e iniciou seu discurso fazendo menção ao Dia Mundial do Consumidor, que seria comemorado no dia seguinte à reunião. Ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor, datado de 1990, merecia ser modernizado e pediu a colaboração dos membros da Comissão para essa missão. Os deputados Beto Pereira, José Nelto, Júlio Delgado e Célio Moura parabenizaram o Presidente João Maia pela eleição. Ato contínuo, o Presidente esclareceu que a eleição dos vice-presidentes seria realizada assim que as indicações fossem recebidas pela Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dez horas e dezoito minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia vinte de março, quarta-feira, às dez horas, no plenário oito do Anexo II. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, ............................................................................................... Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ......................................, Deputado João Maia, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.