CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 20/03/2019

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h30min

TEMA: "Reunião Deliberativa Ordinária"


  • Votação do Acordo de Procedimentos 2019


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2019 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "requer autorização para que a Comissão participe do lançamento da cartilha "Idoso Conheça seus Direitos" e realize coffee break em celebração".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para discutir as prioridades de agenda para a pessoa idosa".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/2019 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2019 de consolidação dos trabalhos realizados".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer que esta Comissão participe da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e das reuniões municipais e estudais preparatórias".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2019 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria desta Comissão".