CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019.

Às dezenove horas e doze minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alex Santana, André de Paula, Angela Amin, Bibo Nunes, Capitão Wagner, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , Cleber Verde, Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Loester Trutis, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho, Ted Conti, Vinicius Poit e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga, Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Jandira Feghali, João H. Campos, Jorge Braz, Laercio Oliveira, Liziane Bayer, Luis Miranda, Marco Bertaiolli, Paulo Ganime, Rogério Correia, Rui Falcão, Ruy Carneiro e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Juarez Costa, Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros, e o Deputado estadual de São Paulo, Alex de Madureira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Deputada Jandira Feghali, declarou abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. A Presidente informou que a Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23, de 2019, era composta por 42 deputados titulares, com igual número de suplentes. A Presidente declarou instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, a Presidente esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão havia recebido as indicações do Deputado Félix Mendonça Junior, para o cargo de Presidente, pelo PDT/BA; e do Deputado Márcio Jerry, para o cargo de Primeiro Vice-Presidência, pelo PCdoB/MA. ELEIÇÃO: Às dezenove horas e vinte minutos, a Presidente autorizou o início da votação. Os membros da Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às dezenove horas e trinta e sete minutos, a Presidente determinou o fim da votação, e anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos válidos, vinte e oito; total de votos nos candidatos, vinte e oito; nenhum voto em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Félix Mendonça Junior, e o convidou para sentar-se à mesa. O Presidente eleito convidou então o Deputado Márcio Jerry para compor a Mesa e o declarou empossado, para a Primeira Vice-Presidência da Comissão. Após o pronunciamento do Presidente e do Primeiro Vice-Presidente, usaram da palavra os deputados – Alex Santana, Vinicius Poit, Cezinha de Madureira, Roberto Alves, Bibo Nunes, David Soares, Jefferson Campos, Angela Amin, Zé Vitor, Ted Conti, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Carlos Chiodini, Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 20/03/2019, às dez horas, e encerrou os trabalhos às vinte horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Junior ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes passam a integrar o acervo documental.