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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019.
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Às
dezenove horas e doze minutos do dia treze de março de dois mil e
dezenove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Alex Santana, André de Paula, Angela Amin, Bibo Nunes,
Capitão Wagner, Carlos Chiodini, Cezinha de Madureira , Cleber Verde,
Daniel Trzeciak, David Soares, Fabio Reis, Félix Mendonça Júnior, General
Peternelli, Gervásio Maia, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Loester
Trutis, Márcio Jerry, Margarida Salomão, Roberto Alves, Rodrigo Agostinho,
Ted Conti, Vinicius Poit e Zé Vitor - Titulares; Alencar Santana Braga,
Dr. Frederico, Eduardo Cury, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Jandira
Feghali, João H. Campos, Jorge Braz, Laercio Oliveira, Liziane Bayer, Luis
Miranda, Marco Bertaiolli, Paulo Ganime, Rogério Correia, Rui Falcão, Ruy
Carneiro e Tiago Dimas – Suplentes. Compareceram também os Deputados
Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Fred Costa, Juarez Costa,
Sóstenes Cavalcante e Weliton Prado, como não-membros, e o Deputado
estadual de São Paulo, Alex de Madureira. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em exercício, Deputada Jandira Feghali, declarou
abertos os trabalhos e informou que se tratava de reunião convocada pelo
Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos regimentais, para
instalação dos trabalhos da Comissão e eleição para os cargos de
Presidente e Vice-Presidentes do colegiado. A Presidente informou que a
Comissão, na forma do Ato da Mesa nº 23, de 2019, era composta por 42
deputados titulares, com igual número de suplentes. A Presidente declarou
instalados os trabalhos da Comissão e, em ato contínuo, esclareceu que a
eleição para os cargos da Mesa far-se-ia pelo sistema eletrônico de
votação, em escrutínio secreto, exigida a maioria absoluta de votos, em
primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a
maioria absoluta dos membros do colegiado, conforme dispõe o art. 7º do
regimento interno da Câmara dos Deputados. Em seguida, a Presidente
esclareceu os procedimentos para votação na urna eletrônica e informou
que, em face do acordo firmado entre as lideranças partidárias, a Comissão
havia recebido as indicações do Deputado Félix Mendonça Junior, para o
cargo de Presidente, pelo PDT/BA; e do Deputado Márcio Jerry, para o cargo
de Primeiro Vice-Presidência, pelo PCdoB/MA. ELEIÇÃO: Às dezenove horas e
vinte minutos, a Presidente autorizou o início da votação. Os membros da
Comissão dirigiram-se à cabine para registrarem seus votos. Às dezenove
horas e trinta e sete minutos, a Presidente determinou o fim da votação, e
anunciou o seguinte resultado, em primeiro escrutínio: total de votos
válidos, vinte e oito; total de votos nos candidatos, vinte e oito; nenhum
voto em branco. Em continuidade, declarou eleito e empossado para o cargo
de Presidente o Deputado Félix Mendonça Junior, e o convidou para
sentar-se à mesa. O Presidente eleito convidou então o Deputado Márcio
Jerry para compor a Mesa e o declarou empossado, para a Primeira
Vice-Presidência da Comissão. Após o pronunciamento do Presidente e do
Primeiro Vice-Presidente, usaram da palavra os deputados – Alex Santana,
Vinicius Poit, Cezinha de Madureira, Roberto Alves, Bibo Nunes, David
Soares, Jefferson Campos, Angela Amin, Zé Vitor, Ted Conti, Gervásio Maia,
Gustavo Fruet, Carlos Chiodini, Vitor Lippi. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente convocou reunião ordinária para o dia 20/03/2019, às
dez horas, e encerrou os trabalhos às vinte horas e onze minutos. E, para
constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu
(Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Félix Mendonça Junior
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes
passam a integrar o acervo documental.
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