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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2019.
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Às dezenove horas e treze minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 8, Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de seu Presidente e Vice-Presidentes, para esta sessão legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Lincoln Portela, nos termos do artigo 39, § 4º, do Regimento Interno. Registraram presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, André de Paula, Cabo Junio Amaral, Capitão Alberto Neto, Capitão Augusto, Capitão Fábio Abreu, Capitão Wagner, Da Vitoria, Daniel Silveira, Delegado Antônio Furtado, Delegado Éder Mauro, Delegado Pablo, Dr. Leonardo, Eduardo da Fonte, Fábio Henrique, Fernando Rodolfo, General Girão, Guilherme Derrite, Guilherme Mussi, Hélio Costa, Lincoln Portela, Major Fabiana, Mara Rocha, Marcos Aurélio Sampaio, Nelson Pellegrino, Pastor Eurico, Paulo Ganime, Perpétua Almeida, Rui Falcão, Santini, Sargento Fahur, Subtenente Gonzaga e Ubiratan Sanderson - Titulares; Adolfo Viana, Airton Faleiro, Áurea Carolina, Delegado Marcelo Freitas, Dr. Frederico, Dr. Jaziel, Efraim Filho, Hugo Leal, Igor Timo, João Campos, Julian Lemos, Marcelo Moraes, Nivaldo Albuquerque, Paulo Azi, Paulo Ramos, Reginaldo Lopes, Rogério Peninha Mendonça, Tiago Dimas, Vaidon Oliveira, Vinicius Poit, Weliton Prado e Zé Neto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, Juarez Costa e Luis Miranda, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Gonzaga Patriota, Marcelo Freixo, Paulo Teixeira e Policial Katia Sastre. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Lincoln Portela, declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente e Vice-Presidentes, respectivamente os Deputados Capitão Augusto, Fernando Rodolfo, Guilherme Derrite e Capitão Fábio Abreu, para a sessão legislativa em curso. Antes de dar início ao processo de eleição, o Presidente em exercício prestou esclarecimentos importantes sobre a votação, que se daria por meio eletrônico, e declarou iniciada a votação, convidando os deputados membros da Comissão a se dirigirem à cabine. Completado o quórum regimental de votação e constatado que todos os parlamentares presentes já haviam exercido o direito de votar, a presidência declarou encerrada a votação e proclamou o resultado, declarando eleitos, com trinta e três votos válidos, o Presidente e os Vice-Presidentes. Informou ainda que foram registrados dois votos em branco. Ato contínuo, o Presidente em exercício, Deputado Lincoln Portela, convidou o Deputado Capitão Augusto, a tomar assento à mesa, declarando-o empossado no cargo de Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para o ano de 2019. O Presidente eleito, Deputado Capitão Augusto, assumiu a condução dos trabalhos e convidou os Vice-Presidentes eleitos a tomarem assento à mesa, ato contínuo, passou a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra para parabenizarem os eleitos e para fazerem considerações sobre os trabalhos desta Comissão os deputados General Girão, Ubiratan Sanderson, Perpétua Almeida, Capitão Wagner, Delegado Antônio Furtado, Igor Timo, Da Vitória, Major Fabiana, Santini, Delegado Pablo, Hélio Costa, Capitão Alberto Neto, Cabo Junio Amaral, Sargento Fahur, Daniel Silveira, Delegado Éder Mauro, Guilherme Mussi, Alexandre Leite, Capitão Fábio Abreu, Coronel Tadeu, Guilherme Derrite e Fernando Rodolfo. Em seguida, o Presidente declarou os Deputados Capitão Fábio Abreu, Guilherme Derrite e Fernando Rodolfo, empossados como Terceiro, Segundo e Primeiro Vice-Presidentes, respectivamente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Capitão Augusto encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e sete minutos. Antes, porém, convocou reunião deliberativa para as catorze horas do dia vinte de março, no Plenário 6, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ___________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Lincoln Portela_______________, pelo Presidente eleito, Deputado Capitão Augusto ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados . |