Às dezenove horas e quatorze minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, nos termos da alínea “e” do inciso III do art. 17 e do § 2º do art. 28, ambos do Regimento Interno, para a instalação dos trabalhos da Comissão e para eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Estiveram presentes os(as) Senhores(as) Deputados(as) AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, JHC, Lídice da Mata, Maria Rosas , Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professor Alcides, Professor Israel Batista, Professora Dayane Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Reinhold Stephanes Junior, Rejane Dias, Renata Abreu, Rose Modesto, Tiago Mitraud, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana Braga, Aline Sleutjes, Boca Aberta, Carlos Jordy, Daniela do Waguinho, Danilo Cabral, Diego Garcia, Dr. Jaziel, Dra. Soraya Manato, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Gustinho Ribeiro, Heitor Freire, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Junior Lourenço, Léo Moraes, Lincoln Portela, Marcelo Calero, Margarida Salomão, Marília Arraes, Marreca Filho, Marx Beltrão, Paulo Ramos, Professora Marcivania, Rosangela Gomes, Sidney Leite, Sóstenes Cavalcante, Túlio Gadêlha e Vilson da Fetaemg – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabo Junio Amaral, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Felício Laterça, Fred Costa, General Peternelli, Juarez Costa, Luis Miranda e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Luisa Canziani, Nilson Pinto e Tabata Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Danilo Cabral, ex-Presidente da Comissão de Educação, assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos e instalada a Comissão de Educação na 1ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. Em razão da tragédia ocorrida naquela manhã na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo, o Deputado Danilo Cabral pediu um minuto de silêncio a todos. Em seguida, o Presidente comunicou que o Relatório de Atividades do ano de 2018 da Comissão estava à disposição na página da Câmara e que versão impressa seria encaminhada aos gabinetes. ELEIÇÃO: O Presidente informou que a eleição seria realizada em votação por escrutínio secreto e pelo sistema eletrônico e esclareceu as demais regras a serem seguidas na condução dos trabalhos. O Presidente, então, anunciou, conforme acordo de Lideranças, as seguintes candidaturas a serem submetidas a votos em chapa única: candidato ao cargo de Presidente: Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB); ao cargo de 1ª Vice-Presidente, a Deputada Rose Modesto (PSDB-MS); e ao cargo de 2ª Vice-Presidente, a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). O Presidente declarou aberta a votação eletrônica. Votaram os Deputados AJ Albuquerque, Alice Portugal, Aliel Machado, Átila Lira, Bacelar, Bira do Pindaré, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Haroldo Cathedral, Idilvan Alencar, Israel Batista, Lídice da Mata, Maria Rosas, Mariana Carvalho, Moses Rodrigues, Natália Bonavides, Nilson Pinto, Otoni de Paula, Paula Belmonte, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Rosa Neide, Professor Alcides, Raul Henry, Reginaldo Lopes, Renata Abreu, Rose Modesto, Stephanes Junior, Tiago Mitraud, Waldenor Pereira, Zeca Dirceu – Titulares; Carlos Jordy, Diego Garcia, Gustinho Ribeiro, Igor Timo, Túlio Gadêlha – Suplentes. Os votos dos Deputados Danilo Cabral, Eduardo Barbosa, Felipe Rigoni, Marcelo Calero, Marx Beltrão, Professora Marcivania e Sidney Leite não foram contabilizados por ultrapassarem o total de vagas do partido ou bloco parlamentar. Encerrada a votação, passou-se à apuração dos votos no painel eletrônico. RESULTADO: O Presidente proclamou o resultado e declarou eleita a chapa composta pelos Deputados Pedro Cunha Lima, Rose Modesto e Alice Portugal, com 35 (trinta e cinco) votos favoráveis. A seguir o Deputado Danilo Cabral convidou o Deputado Pedro Cunha Lima a assumir a presidência, declarando-o empossado. O Presidente eleito convidou para compor a Mesa a 1ª Vice-Presidente eleita, Deputada Rose Modesto, e a 2ª Vice-Presidente eleita, Deputada Alice Portugal. Na sequência, o Presidente fez um agradecimento a todos convidou para a aposição da foto do Deputado Danilo Cabral na galeria de ex-presidentes do Plenário 10. Após o descerramento da foto e recomposta a Mesa, foi concedida a palavra ao Deputado Danilo Cabral e, na sequência, usaram da palavra os Deputados Átila Lira, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Zeca Dirceu, Rose Modesto – Primeira Vice-Presidente, Alice Portugal – Segunda Vice-Presidente, Bacelar, Mariana Carvalho, Bira do Pindaré, Túlio Gadêlha, Waldenor Pereira, Professor Alcides, Renata Abreu, Professora Rose Neide, Maria Rosas e Professor Israel Batista. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, o Presidente informou que os requerimentos de audiência pública deverão ser entregues na secretaria e que os pedidos de relatoria deverão ser encaminhados pelo Sistema Infoleg Comunicação Legislativa. Em seguida, nada mais havendo a tratar, convocou reunião para o dia 20 de março de 2019, às 10h, destinada a tratar de itens da pauta, e encerrou os trabalhos às vinte horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugênia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Cunha Lima______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.