Às onze horas e trinta e oito minutos do dia oito de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rogério Silva - Vice-Presidente; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Ann Pontes, Asdrubal Bentes, Babá, Edson Duarte, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Suely Campos, Terezinha Fernandes, Valdenor Guedes e Zé Lima - Titulares; Agnaldo Muniz, Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Confúcio Moura, Coronel Alves, Hamilton Casara, Ivo José, João Tota, Maurício Rabelo e Vanderlei Assis - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Anivaldo Vale, Anselmo, Antonio Joaquim, Átila Lins, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Davi Alcolumbre, Francisco Rodrigues, Henrique Afonso, Jader Barbalho, Maria Helena, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Ricarte de Freitas, Rose de Freitas, Vanessa Grazziotin e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 102/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Lourenço dos Santos Pereira Braga, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA." NÃO DELIBERADO 2 - REQUERIMENTO Nº 103/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. José Antonio Alves Gomes, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA." NÃO DELIBERADO 3 - REQUERIMENTO Nº 104/03 - do Sr. Humberto Michiles - que "requer seja convidado o Sr. Hidemberg Ordozgoith da Frota, Reitor da Universidade Federal do Amazonas - UFAM - para expor sobre o desenvolvimento de pesquisas e o CBA." NÃO DELIBERADO 4 - REQUERIMENTO Nº 107/03 - da Sra. Ann Pontes - que "audiência Pública com os Srs. ERIVELTHON LIMA e JOÃO PAULO CAPOBIANCO, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM e Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente para debaterem o Sistema de Concessões para Exploração de madeiras em Florestas Nacionais." APROVADO O REQUERIMENTO 5 - REQUERIMENTO Nº 109/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "audiência Pública na Comissão da Amazônia com a Professora Doutora Brígida Ramati Pereira da Rocha - como melhorar o sistema de abastecimento de energia elétrica da Amazônia" APROVADO O REQUERIMENTO B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 6 - PROJETO DE LEI Nº 962/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rorainópolis, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado ALCESTE ALMEIDA PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 7 - PROJETO DE LEI Nº 965/03 - do Senado Federal - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Mucajaí, no Estado de Roraima, e dá outras providências." RELATOR: Deputado CARLOS SOUZA PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Asdrubal Bentes e Luciano Castro, em 10/09/2003 NÃO DELIBERADO 8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/03 - do Sr. Vander Loubet - que "dá nova redação ao art. 45 da Lei Complementar n º 31, de 11 de outubro de 1977." RELATOR: Deputado ROGÉRIO SILVA PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Anivaldo Vale, em 11/06/2003 NÃO DELIBERADO ORDINÁRIA 9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.419/02 - do Sr. Dr. Benedito Dias - que "dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Território Federal do Marajó." RELATOR: Deputado DAVI ALCOLUMBRE PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia." RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE PARECER: pela aprovação. Vista conjunta aos Deputados Anselmo, Hamilton Casara e Nicias Ribeiro, em 11/06/2003 NÃO DELIBERADO 11 - PROJETO DE LEI Nº 440/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportações - ZPE - no Município de Boa Vista, Estado de Roraima." RELATOR: Deputado LUCIANO CASTRO PARECER: pela aprovação, com substitutivo. NÃO DELIBERADO 12 - PROJETO DE LEI Nº 1.146/03 - do Sr. Valdenor Guedes - que "dispõe sobre a criação do Distrito Agropecuário no Município de Cutias, no Estado do Amapá, e dá outras providências." RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO E, para constar, eu ______________________, Márcio Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.