Às dez horas e cinco minutos do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e dezenove, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento em Brumadinho-MG, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Zé Silva - Coordenador; Evair Vieira de Melo, Júnior Ferrari e Reginaldo Lopes - Sub-Relatores; André Janones, Áurea Carolina, Cabo Junio Amaral, Diego Andrade, Dr. Frederico, Enéias Reis, Fred Costa, Gilberto Abramo, Greyce Elias, Hercílio Coelho Diniz, Jose Mario Schreiner, Léo Motta, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Lucas Gonzalez, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Guedes, Subtenente Gonzaga, Vilson da Fetaemg e Zé Vitor - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Domingos Sávio, Eduardo Braide, Franco Cartafina, General Peternelli, Luis Miranda, Pinheirinho, Tiago Dimas, Tiago Mitraud e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Arnaldo Jardim, Augusto Coutinho, Danilo Cabral, Elcione Barbalho, Euclydes Pettersen, Flávia Morais, Igor Timo, João H. Campos, Júlio Delgado e Rogério Correia . ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia dezenove de fevereiro de dois mil e dezenove. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou, nos termos regimentais, a sinopse do expediente recebido: Ofício nº 003/19, de 18/02/2019, do Deputado Júnior Ferrari, em  que solicita justificativa de sua ausência na Audiência Pública do dia 14/02/2019, em razão de compromisso político partidário. ORDEM DO DIA: Audiência Pública - Dando início à Ordem do Dia, o Coordenador anunciou que a audiência pública seria composta por duas mesas: a primeira teria a participação do Ministro do Desenvolvimento Regional, GUSTAVO HENRIQUE RIGODANZO CANUTO, e a segunda será composta por FABIO AUGUSTO GOMES VIEIRA REIS, Presidente da Federação Brasileira de Geólogos, representando o Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Joel Krüger; FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO – Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio, representando o Presidente Franklimberg Ribeiro de Freitas; e JORGE LUIZ DE PAULA, Coordenador Regional de Minas Gerais da FUNAI. O Coordenador esclareceu que a realização da Audiência Pública cumpria decisão do Colegiado, em atendimento ao Requerimento 10/2019, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos regimentais que seriam observados durante a audiência, concedeu a palavra ao Ministro Gustavo Canuto. Em seguida, fizeram uso da palavra para fins de comunicação de liderança os Deputados Áurea Carolina e Igor Timo. T eceram considerações e fizeram questionamentos ao Ministro: os Deputados Greyce Elias, Leonardo Monteiro, Áurea Carolina, Diego Andrade, Éneias Reis, Júlio Delgado, Igor Timo, Newton Cardoso Jr., Vilson da Fetaemg e Pinheirinho. O Coordenador, então, concedeu a palavra ao Ministro para que ele respondesse aos palarmentares. O Coordenador passou, também, a palavra a Alexandre Lucas Alves, Secretário Nacional da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.  Ato contínuo, o Coordenador encerrou a primeira mesa, agradeceu a participação do Ministro e informou, na sequência, a composição da segunda mesa. O Coordenador, então, concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as explanações, teceram considerações e formularam questionamentos os Deputados Áurea Carolina, Júlio Delgado, General Peternelli e Newton Cardoso JR. O Coordenador concedeu, ainda, a palavra a Gustavo Barroso Câmara, irmão de Izabela Barroso Câmara Pinto, engenheira de Minas da Mineradora Valle, vítima do rompimento da barragem em Brumadinho-MG. Em seguida, o Coordenador passou a palavra aos convidados para que eles respondessem às interpelações dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Ocupou a presidência dos trabalhos, durante a realização da audiência da segunda mesa, o Deputado Newton Cardoso JR. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador convocou reunião para o dia vinte e seis de fevereiro, às treze horas e trinta minutos, destinada à audiência pública e deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.