A - Audiência Pública

TEMA: "Licenciamento Ambiental e Análise de Riscos"

Convidados

ROSE MIRIAN HOFMANN, Secretária de Licenciamento Ambiental e Desapropriações da Presidência da República; (Req. 10/19) (confirmado)

LUIS ENRIQUE SÁNCHEZ, Professor titular da Universidade de São Paulo; e (Req. 10/19) (confirmado)

ANDRÉ LUIZ FONSECA NAIME, Analista Ambiental do Ibama. (Req. 10/19) (confirmado)

(Requerimento 10/19, do Deputado Zé Silva)


B - Deliberação de requerimentos.

REQUERIMENTO Nº 32/2019 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de debate público no Município de Itabira, para obtenção de informações e debate sobre riscos do rompimento da barragem do Itabiruçu e outras existentes no município e região, e conhecimento das medidas emergenciais adotadas".

REQUERIMENTO Nº 33/2019 - do Sr. Enéias Reis - que "requer a aprovação de Requerimento para a solicitação de informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA e à Agência Nacional de Mineração-ANM necessárias ao acompanhamento das investigações relacionadas ao desastre de Brumadinho-MG".

REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Dr. Frederico - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: "Prevenção de doenças infeccionas na região afetada pelo desastre de Brumadinho. ""

REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem B3/B4, da Mina Mar Azul, em Nova Lima/MG".

REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Casa de Pedra, em Congonhas/MG".

REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Peti, em Santa Bárbara/MG".

REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das condições de segurança da barragem de Gongo Soco, em Barão de Cocais/MG".

REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "requer que seja realizada a oitiva nesta Comissão Externa do Senhor Gustavo Barroso Câmara, irmão da (vítima) Izabela Barroso Câmara Pinto, engenheira de Minas da Mineradora Valle".

REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, novos laudos de estabilidade da barragem de Brumadinho".

REQUERIMENTO Nº 41/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a aprovação de Moção de Apoio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pela aprovação do projeto de lei que institui um novo marco regulatório para o licenciamento, a fiscalização e a segurança de barragens no Estado".

REQUERIMENTO Nº 42/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer que seja submetido ao plenário desta Comissão Externa, proposições da Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de subsidiar a elaboração de projetos de leis em âmbito nacional a favor da ampliação da segurança de barragens e da garantia dos direitos da população atingida".

REQUERIMENTO Nº 43/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre o Complexo Paraopeba II (Mina do Feijão e Mina da Jangada)".

REQUERIMENTO Nº 44/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens da empresa".

REQUERIMENTO Nº 45/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja submetido ao plenário desta Comissão Externa o encaminhamento de Requerimento ao Presidente da Vale S.A. Fabio Schvartsman, para que apresente, imediatamente, informações sobre as barragens de rejeito da empresa".

REQUERIMENTO Nº 46/2019 - do Sr. Zé Silva - que "requer o encaminhamento de Requerimento ao Presidente do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, para que seja apresentado, em caráter emergencial, laudo de estabilidade e finalidades da barragem da Caatinga, localizada na Bacia Hidrográfica do rio Jequitaí, Projeto de Assentamento Hebert de Souza, o "PA Betinho", Distrito de Engenheiro Dolabela, Município de Bocaiúva MG".

REQUERIMENTO Nº 47/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer ao Governo Federal a abertura de crédito extraordinário em favor do município de Brumadinho, Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 48/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que sejam solicitadas informações à Excelentíssima Senhora Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos".

REQUERIMENTO Nº 49/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer a proposição de Projeto de Lei Complementar pela Comissão Externa Desastre de Brumadinho".

REQUERIMENTO Nº 50/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja solicitada à Mineradora Vale S.A informações sobre a apresentação dos planos de emergência das barragens com os respectivos mapas de simulação para as populações situadas nas áreas de influência das barragens".

REQUERIMENTO Nº 51/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre projetos de alternativas para a transição econômica da região".

REQUERIMENTO Nº 52/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que a Comissão solicite cópia do processo de licenciamento ambiental da Mina do Córrego do Feijão e suas barragens"

REQUERIMENTO Nº 53/2019 - da Sra. Áurea Carolina - que "requer que seja solicitada ao Ministro do Desenvolvimento Regional informações sobre os procedimentos para a solicitação de recursos à Defesa Civil para obras de infraestrutura que um município afetado pode requerer".