CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA), REALIZADA EM 9 DE OUTUBRO DE 2003.

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e José Borba - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; José Carlos Araújo, Luciano Zica, Marcus Vicente, Professor Irapuan Teixeira, Ricardo Barros e Rogério Silva - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, João Magalhães, João Pizzolatti e Nelson Bornier - Suplentes. Não compareceram os Deputados André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, Luiz Bassuma, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Rafael Guerra e Rose de Freitas. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A) Deliberação de Requerimentos B) Audiência Pública, para tomada de depoimento dos Senhores: MARCOS VASCONCELOS, Diretor Administrativo da Refinaria de Manguinhos; SÉRGIO ROBERTO COSTA, Gerente Geral Jurídico da Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga; e BRUNO JOSÉ BANDEIRA DE MELO, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo. Antes da apreciação dos requerimentos houve queda no fornecimento de energia elétrica. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a continuidade, sem gravação, da reunião. O Deputado Ricardo Barros sugeriu fossem apreciados os requerimentos e adiado os depoimentos. O Deputado Luciano Zica sugeriu fosse verificada outra sala adequada para a realização da reunião. O Presidente informou que estavam pautados três requerimentos e solicitou fossem encaminhados mais taquígrafos para registro da apreciação. Fizeram uso da palavra os Deputados José Carlos Araújo e Nelson Bornier que solicitaram, ao Encarregado da Segurança do Anexo II, garantia integral para a realização da reunião. O Presidente foi informado da determinação da Presidência da Casa para que o Anexo II fosse esvaziado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dez horas e cinqüenta minutos. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.