Às dez horas e trinta e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Tarcisio Zimmermann - Vice-Presidente; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dimas Ramalho, Dra. Clair, Isaías Silvestre, João Fontes, Luciano Castro, Paulo Rocha, Ricardo Rique e Washington Luiz - Titulares; Ann Pontes, Antonio Nogueira, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa e Welinton Fagundes - Suplentes. O Senhor Presidente em exercício, Deputado Tarcísio Zimmermann, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião destinava-se a discutir o tema "Combate ao Trabalho Escravo", a requerimento dos Deputados Paulo Rocha e Cláudio Magrão, e convidou os palestrantes a comporem a Mesa. Inicialmente concedeu a palavra ao autores do requerimento. Em seguida, passou a palavra aos convidados, que proferiram suas exposições, na seguinte ordem: Senhor Juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Senhor Dr. Marcelo Gonçalves Campos, Coordenador do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo; Juiz Jorge Antônio Ramos Vieira, Titular da Vara de Trabalho de Parauapebas/PA. Tendo que se retirar, o Deputado Tarcísio Zimmermann transferiu a presidência dos trabalhos ao Deputado Cláudio Magrão, que deu continuidade às exposições, concedendo a palavra ao Senhor Luís Antônio Camargo de Melo, Representante do Ministério Público do Trabalho. Retornando ao Plenário, o Deputado Tarcísio Zimmermann reassumiu a Presidência da Mesa, passando a palavra à Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge, Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e, finalmente, à Senhora Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela, Secretária de Inspeção do Trabalho - Ministério do Trabalho. Terminada a exposição dos palestrantes, o Presidente abriu o debate aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra os Deputados Cláudio Magrão, Paulo Rocha, Isaías Silvestre, Dra. Clair e Tarcísio Zimmermann. Após os comentários finais dos convidados, o Presidente agradeceu a presença de todos, convocou reunião de Audiência Pública para terça-feira, dia 14 de outubro de 2003, sobre o tema "Trabalho doméstico infantil e a exploração sexual comercial de crianças no Brasil", e encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Tarcísio Zimmermann ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.