CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 08 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/10


A -

Audiência Pública:


ESCLARECIMENTOS SOBRE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE FAZENDA /AL E O SINDICOMBUSTÍVEL/AL QUE IMPOSSIBILITA A ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; bem como sobre a SUA ADOÇÃO EM TODO PAÍS

  • EVANDRO LOBO FILHO, Secretário Adjunto da Receita do Estado de Alagoas

  • RICARDO MORISHITA WADA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça

  • MÁRIO JORGE UCHÔA SOUZA, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas - SINDICOMBUSTÍVEIS - AL

  • LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA, Presidente Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEL
    -EUGÊNIO ROBERTO MAIA, Superintendente de Abastecimento, representando o Senhor Sebastião do Rego Barros, Presidente da Agência Nacional do Petróleo - ANPa