CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 DE SETEMBRO 2003.

Às quinze horas e um minuto do dia dezesseis de setembro de dois mil e três, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Angela Guadagnin, a Comissão de Seguridade Social e Família reuniu-se em audiência pública, com os convidados: Washington Luiz Corrêia, Presidente da Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplantes; João Egídio Romão Jr., Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia; e Eli Nogueira, Proprietário da Clínica Clirenal, de Caratinga e da Clínica Renalclin, de Manhuaçu, em Minas Gerais, para "Esclarecer denúncias sobre cartelização dos serviços de hemodiálise no Brasil", em decorrência da aprovação do Requerimento nº 77/03, de autoria do Deputado Rafael Guerra. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Angela Guadagnin - Presidente; e Roberto Gouveia, Vice-Presidente; Antonio Joaquim, Arlindo Chinaglia, Benjamin Maranhão, Carlos Mota, Custódio Mattos, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Manato, Rafael Guerra, Selma Schons, Suely Campos e Zelinda Novaes - Titulares; Adelor Vieira, Almerinda de Carvalho, Amauri Robledo Gasques, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Elimar Máximo Damasceno e Jamil Murad, - Suplentes. Compareceu também o Deputado Mauro Lopes, não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Rosinha, Henrique Fontana, Homero Barreto, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Kelly Moraes, Laura Carneiro, Lavoisier Maia, Maria Helena, Maria do Rosário, Maria Lúcia, Mário Heringer, Milton Barbosa, Nilton Baiano, Pastor Francisco Olímpio, Rommel Feijó, Saraiva Felipe, Serafim Venzon e Thelma de Oliveira. Os Deputados Athos Avelino e Dr. Pinotti justificaram suas ausências. ABERTURA: A Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou para compor a Mesa os Senhores Washington Luiz Corrêia, João Egídio Romão Jr. e Eli Nogueira e passou-lhes a palavra. Após as exposições, a Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento nº 77/03, Deputado Rafael Guerra. Após sua explanação, a Presidente passou a palavra, pela ordem de inscrição, aos Deputados Carlos Motta, Elimar Máximo Damasceno, Arlindo Chinaglia e Mauro Lopes e voltou a palavra ao autor do requerimento. Em seguida, a Presidente retornou a palavra à Mesa para os expositores responderem as indagações e apresentarem as considerações finais. Usaram da palavra os Senhores Washington Luiz Correia, João Egídio Romão Jr. e Eli Nogueira. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e quatro minutos, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença dos convidados e convocando os membros da Comissão de Seguridade Social e Família para a reunião ordinária no dia dezessete de setembro, no Plenário 07. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _____________________ __________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Angela Guadagnin, _______________________ publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxx